RESUMO DE AULA: ROMA

ROMA

REPÚBLICA

A principal instituição de República romana será o Senado:

- Responsável pela direção de toda política romana.

- Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia

- O Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa.

- Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos.

-Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções específicas de natureza judiciária e executiva.

O poder do senado era:

- Com relação ao rei, era consultiva (estes, nos casos mais importantes, devia consultá-lo, embora não estivesse obrigado a seguir o conselho);

- Com referência aos Comícios era Confirmatória (toda deliberação deles, para ter validade, devia ser confirmada pelo Senado.

MAGISTRATURA: Chama-se magistratura romana , cargo e conjunto de atribuições com as quais, na antiga Roma, se investia a um cidadão para que desempenhasse determinadas funções relacionadas com a administração e direção política da cidade.

MAGISTRATURAS DE ROMA:

Consulado: Magistratura mais importante, ocupado por dois militares. Um agia em Roma e outro fora de Roma. Em casos de extrema gravidade interna ou externa, esta magistratura - como de resto, as outras também - era substituída pela DITADURA - uma magistratura legal com duração de seis meses.

Tribunos da  plebe: representantes da  plebe  junto ao Senado. Possuíam o poder de vetar as decisões do Senado que afetassem os plebeus, assegurando assim seus direitos.

Questor: responsável pela arrecadação de impostos.

Pretor: encarregado da justiça civil.

Censor: zelava pela moral pública ( a censura) e realizava a contagem da população ( o censo ).

Edil: cuidava da manutenção pública - obras, festas, policiamento, abastecimento.

Existiam dois tipos de magistrados em Roma , as ordinárias e as extraordinárias...Eram características comuns das magistraturas ordinárias:

A colegialidade: Eram exercidas, ao mesmo tempo, por mais de uma pessoa (duas, por regra geral). A cada uma tinha a faculdade de vetar as decisões da outra; faculdade negativa, já que só implicava paralisar a actividade do colega, em nenhum caso substituir ou modificar suas decisões.

A eletividade: Seu exercício implicava a prévia eleição do magistrado por parte das eleições centuriados, no caso dos magistrados maiores (censores, cónsules e pretores), ou das eleições tribunados, tratando-se de magistrados menores (ediles e cuestores).

A gratuidade: Eram exercidas gratuitamente; pela só honra que implicava desempenhar o cargo .

A temporalidade: Seu exercício estava limitado no tempo. Por regra geral, duravam em um ano; no caso da censura (censor), 16 meses. Não era possível a reeleição imediata .

A gradualidade: Em seu conjunto, formavam um sistema hierarquizo determinado pelo maior ou menor poder que a constituição lhes outorgava à cada uma. Em razão do grau, o magistrado superior podia vetar as decisões do inferior. Ademais, tal hierarquia, determinava o curso que devia seguir a carreira do político romano .

A responsabilidade: Seu exercício implicava, responder pelas infrações às leis que, eventualmente, cometesse no cargo. Os magistrados maiores respondiam ao terminar seu mandato; os menores, durante o exercício do mesmo.

AS MAGISTRATURAS EXTRAORDINÁRIAS : Eram aquelas que regiam em períodos de anormalidade provocados já fora por causas externas (por exemplo: uma guerra que pusesse em perigo a existência de Roma) – Tipos: Ditadura e Triunvirato

PODER DOS MAGISTRADOS

Potestas: capacidade de comando ao cargo que capacita para dar ordens. Seus elementos:

- Intercessio: oposição à decisão de um colega, veto.

- Nomeação de servidores públicos.

- Direito a representar à república ante um particular como em uma assinatura.

Auspicium: direito de procurar a aprovação dos deuses. Obrigatoriedade de consultar os deuses em nomeações, em guerra e eleições.

Imperium: administração dos territórios conquistados, convocar exército e cunhar moeda para o exército. Iurisdictio: poder para intervir em assuntos judiciais.

PARA COMPLETAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, RESTAM AS ASSEMBLÉIAS QUE ERAM EM NÚMERO DE TRÊS:

-Assembléia Centuriata: a mais importante da República. Responsável pela votação de todas as leis. Monopolizada pelos patrícios.

-Assembléia Tribunícia: composta pelas tribos de Roma. Aqui a votação era coletiva, pela tribo. O número de tribos de patrícios era maior do que de plebeus.

-Assembléia da Plebe: uma conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe . As leis votadas nesta assembléia serão válidas a todos os cidadãos, trata-se do plebiscito.

A LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS.

- A sociedade romana, como já se observou, era formada por patrícios, clientes e plebeus.

- O monopólio do poder político exercido pelos patrícios, acompanhado pelas pesadas obrigações, impostas aos plebeus – tais como o pagamento de impostos, serviço militar obrigatório em época de guerras e o risco de tornarem-se escravos por dívidas – provocou enormes tensões sociais entre estas duas classes. Os plebeus buscavam a igualdade social e política.

Através de conflitos, os plebeus conseguiram várias conquistas,a saber:

- criação da magistratura do Tribuno da Plebe em 494 a.C..

- Lei das Doze Tábuas em 450 a.C., codificação das leis.

- Lei Canuléia de 445 a.C. , autorizando o casamento entre as classes.

- Lei Licínia de 367 a.C. que aboliu a escravidão por dívidas.

-Lei Hortênsia de 287 a.C. que estabeleceu que as medidas tomadas na Assembléia da Plebe tivessem validade política ( plebiscito ).

A EXPANSÃO TERRITORIAL ROMANA

As conseqüências da expansão romana.A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura

social, política, econômica e cultural de Roma:

1.Houve um enorme aumento da escravidão, já que os prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.

2.O surgimento dos latifúndios e a falência dos pequenos proprietários.

3.Processo de marginalização dos plebeus, resultado do empobrecimento dos pequenos proprietários e da expansão do escravismo, deixando esta classe sem terras e sem emprego.

4.O surgimento de uma nova classe social – os Cavaleiros ou Homens-novos- enriquecidos pelo comércio e pela prestação de serviços ao Estado: explorar minas, construir estradas, cobrar impostos etc...

5.Aumento do luxo e surgimento de novos costumes.

6.Como resultado da marginalização dos plebeus e do desenvolvimento do escravismo, houve um enorme êxodo rural,tornando as cidades superpovoadas, contribuindo para uma onda de fome, epidemias e violência. Para controlar esta massa urbana, o Estado inicia a Política do Pão e Circo- a distribuição de alimentos e diversão gratuita. Com isto, o Estado romano impedia as manifestações em favor de uma reforma agrária.

7.No plano militar, o cidadão soldado foi substituído pelo soldado profissional, que passou a ser fiel não ao Estado mas sim ao seu general. O fortalecimento dos generais contribuiu para as guerras civis em Roma.

A CRISE REPUBLICANA

A) Os irmãos Graco.

A situação de marginalidade dos plebeus, o aparecimento dos latifúndios; levaram alguns tribunos da plebe a proporem uma reforma agrária: foram os irmãos Tibério e Caio Graco. Os irmãos Graco tentaram melhorar as condições de vida dos plebeus por meio de uma reforma agrária. As terras públicas ( o Ager publicus ) seriam utilizadas para transformar o pobre urbano em camponês, bem como a ampliação da distribuição de alimentos. Mediante estas reformas, acreditavamos tribunos, as tensões sociais diminuiriam.

Os dois irmãos foram assassinados...

B) Os generais Mário e Sila.

O desaparecimento do cidadão soldado veio fortalecer o poder individual de alguns generais, que se utilizavam da popularidade diante de seus soldados para manterem-se no poder. Destaque para o general Mário e o general Sila que levam seus exércitos a conflitos pela disputa do poder político. Estes conflitos políticos, com fortes conotações sociais estão na origem das chamadas guerras civis.

C) Triunvirato.

Período em que o governo de Roma estava dividido entre três generais.O primeiro Triunvirato foi composto por César, Pompeu e Crasso. Com a morte de Crasso, César e Pompeu travam uma disputa pelo poder, resultando na vitória de Júlio César e no início de seupoder pessoal, que dura até o ano de 44 a.C., ano de seu assassinato.O segundo Triunvirato era formado por Caio Otávio ( sobrinho de Júlio César ), Marco Antônio e Lépido. Aqui também haverá uma intensa disputa pelo poder pessoal. No ano de 31 a.C., com a vitória de Caio Otávio sobre Marco Antônio tem início o poder pessoal de Otávio, que se tornará o primeiro imperador romano.

IMPÉRIO.

A principal característica do Império Romano é a centralização do poder nas mãos de um só governante. O longo período das guerras civis, contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o exército.

- Caio Otávio será o primeiro imperador de Roma e receberá uma série de títulos, tais como:Augusto ( honra dada somente aos deuses ),Tribuno da Plebe vitalício e Príncipe( o primeiro cidadão do Senado).O seu governo vai do ano 31 a.C. até o ano 14 d.C. Realizou reformas que contribuíram para a sua popularidade:

*ampliou a distribuição gratuita de trigo para a plebe e de espaços para a diversão pública ( a famosa Política do Pão e Circo ), 

*efetuou uma distribuição de terras aos soldados veteranos e foi um protetor dos artistas romanos.

Seu período é conhecido como a PAX ROMANA, dado ao fortalecimento do exército, a amenização das tensões sociais – graças à política do pão e circo - e a pacificação das províncias do império.O período imperial romano é dividido em dois momentos: o Alto Império, marcado pelo apogeu de Roma; e pelo Baixo Império,que representa a decadência e queda de Roma.

A) ALTO IMPÉRIO.

Formado pelas chamadas dinastias de ouro. É o momento de grandiosidade de Roma tendo as seguintes dinastias:

a) Júlio-Claúdios

b) Flávios

c) Antoninos

d) Severos

- À partir do ano de 235, inicia-se um período de crises em virtude do enorme custo para a manutenção do exército. Os gatos militares minavam as finanças do Estado, que era obrigado a aumentar os impostos. Esta política provoca tumultos e revoltas nas províncias.

- A crise militar acarreta o fim do expansionismo romano,contribuindo - a médio prazo e de forma contínua - para diminuir a entrada de mão-de-obra escrava em Roma. A chamada crise do escravismo está na raiz da queda de Roma.

A crise e a queda de Roma.

Toda a riqueza do Império Romano advinha do uso da mão-de-obra escrava, conseguida pela expansão territorial. À partir do século III, como forma de conter os excessivos gastos militares, Roma cessou suas conquistas territoriais, acarretando uma diminuição no número de escravos e, conseqüentemente, uma expressiva queda na produção agrícola. Como resultado desta crise econômica o Estado romano passa a aumentar, de forma sistemática, os impostos. O aumento dos impostos reflete em um aumento no preço das mercadorias, gerando um processo inflacionário. Diante desta situação, a política de pão ecirco deixa de existir - pois o Estado não pode mais arcar com a distribuição gratuita de alimentos - contribuindo para aumentar as tensões sociais. Como se não bastasse tudo isto, as fronteiras do Império Romano começam a serem invadidas pelos chamados povos bárbaros, trazendo um clima de insegurança e pânico a todos.

CONSEQÜÊNCIAS DA CRISE IMPERIAL.

-ÊXODO URBANO: uma saída da população urbana para o campo, fugindo da crise econômica e dos bárbaros. No campo, esta população tinha uma oportunidade de trabalho pois, em virtude da diminuição do número de escravos, os grandes proprietários passam a necessitar de força de trabalho.

-O COLONATO: como solução para a falta de força de trabalho e de uma forte onda inflacionária, desenvolve-se no campo o regime de colonato, onde o grande proprietário arrenda lotes de terras para os camponeses que, em troca, trabalhavam e produziam para o grande proprietário. O colono passa a ser um homem preso à terra. A economia passa a ser auto-suficiente.

-INFLAÇÃO: com a queda da produção agrícola, o Estado tem sua arrecadação de impostos diminuída e, em contrapartida, um aumento das despesas - como a manutenção do exército para a defesa das fronteiras dos ataques bárbaros. Na falta de dinheiro, o Estado passa a exercer uma política de emissão de moeda) provocando uma desvalorização do dinheiro. Sem dinheiro, o Estado inicia a sua falência.

-CRISE MILITAR:sem recursos para manter o exército, o Estado romano passa a recrutar bárbaros para defender as suas fronteiras, que em troca do serviço prestado recebiam terras.No campo, a ausência militar e a necessidade de garantir apropriedade, leva o grande proprietário a contratar mercenários para a defesa da terra, criando um exército pessoal.

-O CRISTIANISMO:um outro elemento que contribuiu para a crise de Roma foi a difusão da religião cristã. O fortalecimento do cristianismo ocorria, simultaneamente, com o enfraquecimento de Roma. Os cristãos não aceitavam as instituições romanas, ligadas ao paganismo; não reconheciam a divindade do imperador e não aceitavam a escravidão. As autoridades romanas iniciam uma política de perseguição sistemática aos cristãos, considerando-os culpados por todas as calamidades que ocorriam. No entanto, quanto mais os cristãos eram perseguidos e torturados, maior o número de adeptos.

REFORMAS DO BAIXO IMPÉRIO.

Procurando evitar o colapso político-administrativo total do Império, alguns imperadores empreenderam algumas reformas, como objetivo de reestruturar o império.

DIOCLECIANO:dividiu o poder imperial em quatro parte – a tetrarquia- procurando aumentar a eficiência administrativa ao descentralizar a organização do Estado; reintroduziu o serviço militar obrigatório; incentivou o regime de colonato; editou a lei do Preço Máximo,para combater a inflação; ampliou a perseguição aos cristãos.

CONSTANTINO:sucessor de Diocleciano, realizando a reunificação do Império e transferindo a capital de Roma para Bizâncio na parte oriental do Império ( futura Constantinopla ); o Édito de Milão(313) , legalizando o cristianismo. Esta medida tinha também um interesse econômico. O pagão, de perseguidor passa aser perseguido, e seus bens ( maiores que os do cristão ) confiscados pelo Estado, constituindo assim, uma forma de aumentar o erário estatal.

TEODÓSIO: Realizou a divisão do Império romano em duas partes:

- Império romano ocidental - Roma
- Império romano oriental - Constantinopla

Desenvolvimento das letras em Roma

Características das letras romanas - A literatura romana é inferior à grega. Havia pouca originalidade na literatura romana, sendo que, em geral, iam os escritores romanos beber em fontes gregas as suas inspirações.Podemos notar na literatura romana duas fases:

1) vai até as guerras púnicas, é a fase em que quase não há influência grega;

2) dá-se após as guerras púnicas, e nota-se a influência helênica.

Na primeira fase a literatura romana é pobre, não apresenta trabalhos importantes nem grandes escritores. Por este tempo a poesia é rústica, e em geral toma aspectos fúnebres ou triunfais. Quanto à prosa, encontram-se alguns trabalhos de jurisprudência, como as "Leis das 12 Tábuas", das quais só há fragmentos. Na história daqueles tempos aparecem-nos umas anotações diárias feitas por sacerdotes.

Na segunda fase há a assinalar três grandes períodos: de formação, de apogeu e de decadência. No apogeu distinguem-se dois períodos importantes: o de Cícero e o de Augusto.

Período de formação - Vai desde as guerras púnicas até Silas. Na época de formação começam os romanos a receber a influência da Grécia. Sofrendo a influência de uma literatura já formada, a literatura romana apresenta neste período um relativo desenvolvimento, aparecendo ao mesmo tempo a prosa e a poesia. A influência grega foi combatida por uma parte da aristocracia, mas favorecida por outra. Aparecem nesta época, na poesia: Tito Lívio, Hévio, Ênio. Nas fábulas surgem Plauto e Terêncio. É desta época o começo da sátira, com Lucílio. Na prosa temos: Flávio, Quinto Cláudio e outros. Naoratória citaremos: Catão, Cornélio Graco, etc. Entre os jurisconsultos destaca-se Múcio, que também foi orador.

Período de apogeu - Vai desde Silas até Augusto. Neste período podemos distinguir duas fases. Na 1ª fase (de Cícero) toma grande impulso a eloqüência; na segunda (de Augusto), a poesia. Neste período destaca-se Catulo na poesia; Cícero deu um formidável impulso à retórica; aparece também Varrão, com grande número de obras; historiadores notáveis apresentam-se, como César, Cornélio Nepos e outros.

Período de Augusto - É a época de esplendor das letras romanas. A paz e a prosperidade substituem as guerras civis. Com a proteção dispensada aos homens de letras, a literatura toma grande impulso. Caiu em parte a eloqüência, mas em compensação a poesia atingiu o seu mais alto ponto de culminância. São desta época: Virgílio, Horácio e Ovídio, que sobressaem entre outros; e na prosa surgem Tito Lívio e Rutilus Lupus.

Período de decadência - Nesta época aparece a fábula, tendo como principal representante Fedro. Na História, Tácito, Quinto Cúrcio, Plínio. No romance, Petrônio. Depois de Marco Aurélio a decadência acentua-se sobremodo. Entretanto ainda surgem alguns literatos, notando-se na poesia Cláudio, bastante inferior aos poetas do período do apogeu, Marcellus, Donato e outros.

É nas letras jurídicas que este período mais se destaca, apresentando-se jurisconsultos notáveis, como Ulpiano, Papiniano e Paulo. Neste tempo são elaborados inúmeros códigos, dentre eles o Código Gregoriano.