segunda-feira, 4 de outubro de 2010

A Educação na Antiguidade Greco-Romana


A Sociedade Ocidental deve muito à cultura e à civilização dos gregos e romanos.  Muitas foram as contribuições deste modelo civilizatório para o ocidente, e mesmo na atualidade, muito de nosso modo de pensar e ver o mundo ainda contém influências advindas destra época.  No presente resumo iremos enfocar as contribuições trazidas por estes modelos civilizatório no que se refere à educação.  Assim, no presente texto iremos analisar um pouco das contribuições trazidas até nós pelos antigos gregos, enquanto que no texto subseqüente iremos analisar as contribuições trazidas pelos romanos a esta área de conhecimento.

A EDUCAÇÃO NO MODELO GREGOA época da chamada antiguidade clássica remonta a um período que vai aproximadamente do século 9 a ao século 2 antes de Cristo (A.C.).  Neste período encontramos as primeiras rweflexões empreendidas pelos gregos a respeito do mundo, da natureza e das relações entre os homens.É dos gregos também a invenção do que ainda hoje concebemos como filosofia, ou seja, uma forma de refletir sobre os fenõmenos do mundo procurando mediante esta reflexão compreendê-los em sua totalidade.  Os gregos foram também responsáveis pela invenção do modelo político denominado democracia (o que ,em grego, significa governo do povo).  Estas duas bases de pensamento e organização da sociedade são vitais para que consigamos compreender os modelos pedagógicos que se inspiram na Educação Grega.

1. Os filósofos sofistas e seus primeiros discípulosAntes ainda de Sócrates, por volta do século 7 A.C. , os primeiros filósofos iniciavam não somente seus estudos e reflexões sobre a natureza e o mundo, mas também já discutiam a respeito de como deveria ser a política e as relações humanas.  Um grupo especial de filósofos merece destaque neste sentido:  os sofistas.  Os sofistas eram pessoas que se especializavam em persuadir e convencer outras de determinados argumentos.  Era comum mais ou menos entre os séculos 4 e 2 A.C. que os sofistas cobrassem para ensinar as pessoas a argumentar e a defender suas causas.  Os sofistas são com muita justiça entendidos (entre outras coisas) como os primeiros advogados e professores pagos.  Iam então de cidade em cidade ensinando os discípulos a debater, e graças a eles vários filósofos como Sócrates (que foi discípulo do sofista chamado Górgias) puderam surgir.  A influência dos sofistas se deu principalmente na Política e no Direito gregos, e graças a esta influência, as práticas de debater em público, e de falar em auditórios (com o uso de técnicas de voz) foram difundidas.  Devemos ainda destacar que a influência dos sofistas possibilitou a existência de um modelo de formação pedagógica voltado não somente para o conhecimento da verdade (tal como propunham os filósofos que não eram sofistas) mas também paratornar possível a todos entender e se convencer do que era considerado verdade pelo sofista em questão.  É com os sofistas que temos então as primeiras preocupações a respeito de como se faz para explicar uma determinada questão para cada tipo de pessoa.

2. Os primeiros pedagogos

Os sofistas ensinavam aos jovens e aos adultos no que compete à arte de convencer e eram itinerantes, indo de cidade em cidade.  Os demais filósofos, por sua vez, criavam instituições (como no caso de Platão, que criou a Academia, e Aristóteles, que criou o Liceu) para formar os jovens no que compete ao raciocínio filosófico.  Os governos das cidades gregas desenvolviam Ginásios para os jovens, com o objetivo de que pudessem aprimorar sua forma física e também aprender algumas noções de poesia, literatura e filosofia.  O modelo pedagógico ensinado nos ginásios era conhecido como ARETHÉ (palavra grega que significa um equivalente à honra), e o objetivo dos Ginásio era a formação dos KALOIKAGATHIA (o homem ao mesmo tempo belo e bom).Mas fica a pergunta:  quem ensinava às crianças?
Na Grécia antiga nem todos eram livres, existindo então escravos, os quais geralmente eram adquiridos ao serem comprados ou mediante alguma vitória militar na qual pessoas dos territórios perdedores eram escravizadas.  Na Grécia da época de Sócrates (século 3 A.C.) era comum que as famílias tivessem entre seus escravos um tipo especial chamado PAIDAGOGOS (que em português teria uma tradução aproximada para condutor de crianças).  Este escravo tinha como função tomar conta das crianças, bem como conduzí-la até os ginásios e ensinar-lhes histórias referentes à formação moral e às virtudes mais valorizadas nesta época.  Coube aos pedagogos (cuja palavra se origina da expressão grega que vimos acima) complementar a educação ministrada pelos familiares e preparar a criança paraa entrada no ginásio.Deste modo, podemos perceber que o modelo de formação pedagógico grego consistia em uma junção entre o desenvolvimento físico e intelectual, tendo como referências o equilíbrio das formas físicas e o conhecimento de política, arte e filosofia (no que diz respeito
à formação intelectual).

Índia: O passado do futuro


Virumandi é um pequeno agricultor de 30 anos que vive com sua família nas montanhas de Tamil Nadu, no sul da Índia. Como todos de seu povoado, ele se casou com uma prima de primeiro grau, repetindo um rito milenar. Mal sabia que, graças a essa tradição, estava ajudando a preservar um dos mais valiosos e antigos patrimônios genéticos de que se tem notícia. No ano passado, pesquisadores da Universidade de Madurai detectaram no DNA de Virumandi rastros dos primeiros migrantes da humanidade. Ou seja, de pessoas que viveram há incríveis 70 mil anos e que estavam entre os primeiros Homo sapiens, anteriores mesmo ao surgimento da linguagem, que só apareceu há cerca de 15 mil anos. É fascinante imaginar que milênios depois, apesar de todas as migrações, invasões, guerras e colonizações, traços de um passado tão remoto ainda se encontrem na Índia. Segundo o cineasta francês Jean-Claude Carrière, nesse país de milhares de idiomas, milhares de deuses, aromas, sabores, e de 1,1 bilhão de habitantes, o "passado não é o passado". "Aqui, ele é apenas uma das formas do presente, que o assimila e o alonga", escreveu.
Além do hábito dos moradores de Tamil Nadu de se casarem com seus primos, o país tem uma fortíssima tradição oral e um sentimento extremo de religiosidade. Esses dois aspectos se refletem numa mitologia incontida, que se multiplica constantemente em deuses e cerimônias diferentes e é responsável por manter o passado tão vivo. Os novos não destroem os antigos, mas se acumulam e se misturam. Alguns ritos continuam idênticos ao que sempre foram, geração após geração. Um exemplo são os cânticos religiosos (ou mantras), sons milenares, semelhantes aos dos pássaros, entoados até hoje da mesma maneira
como o faziam os homens antes de saberem falar. Isso tudo em um país que se tornou um dos gigantes da modernidade, pólo tecnológico, com uma economia que cresce mais de 8% ao ano.
Pois no sangue do agricultor contemporâneo Virumandi e no de todos de seu povoado, os pesquisadores encontraram o gene M130, o mesmo que estava na composição genética dos primeiros homens que saíram da África, seguiram a costa do mar da Arábia e foram parar no sul da Índia. Pode-se dizer que todos aqueles que não são africanos têm suas origens nesses primeiros indianos que habitaram o subcontinente, que incluía, além da Índia, a região dos atuais Paquistão e Bangladesh. A fertilidade das terras locais fez com que alguns decidissem ficar, enquanto os demais continuaram migrando e povoando o mundo. 

Os que ficaram organizaram-se. Pesquisas arqueológicas feitas no vale do rio Indo, a partir do século 19, identificaram uma das primeiras civilizações do mundo, maior que as do Egito e da Mesopotâmia juntas, ocupando mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados de território. Indicaram, também, que essa sociedade, a civilização do vale do Indo, tinha uma estrutura bastante desenvolvida e viveu seu ápice no período aproximado entre os anos 3000 e 2000 a.C. As ruínas das cidades de Moenjodaro e Harappa, os principais sítios arqueológicos dessa população antiga, mostram, ainda, que ela era urbana, mercantil e agrícola. Dividida em bairros, cortados por ruas, formando quarteirões geometricamente exatos, Moenjodaro (ou Colina dos Mortos) é conhecida como "cidade moderna da Antiguidade". As casas eram simples, feitas de tijolo e madeira, mas com infra-estrutura sofisticada: cisternas, salas de banho, equipamentos sanitários, andares superiores e inferiores. Havia também edifícios públicos que, de acordo com os estudiosos, devem ter servido a uma administração central, composta principalmente por autoridades religiosas. 

Essa civilização precoce, dirigida por sacerdotes, é o ponto a partir do qual se traçam as raízes do hinduísmo. Foram encontradas figuras femininas de barro que, acredita-se, representavam uma deusa-mãe, maistarde personificada como Kali, divindade assustadora, de identidade imprecisa, que costuma ser associada ao tempo e à morte. Outra escultura desse período é uma figura masculina, com três faces, sentada em posição de ioga e rodeada por quatro animais. É uma das mais antigas representações do deus Shiva, aquele que dança, enquanto faz o mundo se mover e as ilusões se afastarem, símbolo do princípio criativo. Pilares de pedra preta, da mesma época, também foram interpretados como o falo desse deus poderoso. 

A civilização do Indo entrou em declínio a partir da invasão dos ários, ou arianos. Esse povo vivia provavelmente na Ásia Central, no planalto que hoje é o deserto de Gobi, entre o norte da China e o sul da Mongólia. Seus guerreiros eram altos e tinham a pela clara. Penetraram pelo noroeste da Índia, região do Punjab, entre 1500 e 800 a.C. Alguns desses invasores excursionaram para o oeste e se tornaram os antepassados dos gregos, celtas e latinos. Outros ficaram no vale do Indo e dominaram os habitantes locais, que, a essa altura, já eram indianos de pele escura, descendentes daqueles que tinham vindo da África. A civilização do vale do Indo (chamada dravidiana) acabou por força da presença ariana, mas a língua que ela engendrou é falada até hoje, em diversas regiões do sul da Índia. 

A vez dos Vedas 
A invasão ária foi determinante para o início de uma nova civilização: a védica. Ela criou os Vedas, poemas e hinos sagrados, bastante complexos, que trazem as regras, a inspiração e o sentido do hinduísmo. Toda a base do que é a cultura da Índia atual está nos Vedas, cuja autoria é atribuída ao próprio Krishna, encarnação de Vishnu, um dos três deuses mais importantes da religião (ao lado de Brahma e Shiva). Compostos em sânscrito, eles descrevem rituais politeístas e normas sociais, em que se destaca a supremacia dos sacerdotes, ou brâmanes. É lá que está também a divisão da sociedade por castas. "No sistema de castas, a vaca é considerada mais pura que os brâmanes. Não pode ser morta nem ferida e tem passe livre para circular pelas ruas, sem ser incomodada por ninguém", afirma Dwijendra Narayan Jha, professor da História da Universidade de Délhi. O sistema de castas é o calcanhar-de-Aquiles da sociedade indiana e ainda exerce forte influência na divisão de classes do país, embora o Estado moderno lute contra ele por meio de políticas públicas que buscam equiparar os direitos entre os cidadãos. Os escritos antigos dividiam as pessoas de cor (origem do termo casta, em sânscrito), ou seja, os não-brancos ou não-arianos, de acordo com status e distribuição do trabalho. Essa segmentação valia para sempre, o que significa que não era possível haver nenhuma mobilidade social dentro da família. Em tese, a casta de uma pessoa e de todos os seus descendentes já está definida no seu nascimento, porque, do ponto de vista da religião, cada um nasce com um carma que vai precisar cumprir para que sua próxima vida seja mais afortunada. Quem nasce numa casta alta, por exemplo, é porque teve uma vida passada espiritualmente elevada, portanto acumulou um bom carma e foi recompensado nesta vida. 

Por isso, os sacerdotes (brâmanes), situados no ponto mais alto das castas, são protegidos e não devem trabalhar. Sua responsabilidade é dedicar a vida ao cultivo da espiritualidade e à transmissão de seus ensinamentos. Quem está nas castas inferiores é que deve trabalhar por eles. No livro Índia - Um Olhar Amoroso, de 2001, Carrière conta ter esbarrado, nos jardins de Bombaim (atual Mumbai), com homens usando "turbantes magníficos, tendo à sua volta finas hastes metálicas, pedaços de algodão e óleo", representantes da inusitada "casta dos limpadores de orelhas". Mas tentar fugir de seu destino, ou de sua casta,pode ser uma decisão de alto risco. Quem ousa (ou já ousou um dia) tentar melhorar de vida, procurando um emprego melhor ou casando com alguém de casta diferente, por exemplo, pode se tornar um pária, o pior castigo para qualquer indiano. Os párias, tradicionalmente, não tinham direito a nada, eram obrigados a fazer os trabalhos mais degradantes e sequer podiam comprar roupas - precisavam tirar as vestimentas dos cadáveres para usar. Suas casas (ou taperas) eram construídas com objetos encontrados no lixo, como louças quebradas .





Encontro internacional de História do Direito : Prof. Adolfo e Prof. Carlos Wolkmer

LIVROS INDICADOS - GRÉCIA ANTIGA



CASTAS INDIANAS




Brâmanes
A casta no alto da pirâmide social indiana era formada por sacerdotes, magos, religiosos e filósofos - as pessoas encarregadas de realizar os sacrifícios e rituais sagrados. Os brâmanes representavam a autoridade espiritual e intelectual e, segundo a mitologia hinduísta, teriam nascido da boca do deus Brahma, considerado a representação da força criadora do Universo
Xátrias
A segunda casta de maior prestígio era a dos guerreiros, que reunia pessoas com atribuições judiciárias, policiais e militares. A casta incluía ainda reis, nobres, autoridades civis, senhores feudais e responsáveis pelo poder político e militar. Segundo a mitologia hinduísta, teriam nascido do braço direito do deus Brahma
Vaixás
Respondia pelo conjunto de atividades econômicas, incluindo funções agrícolas, artesanais, comerciais e financeiras. Entre eles estavam os artesãos, criadores de gado, camponeses e mercadores (o líder pacifista Mohandas Gandhi pertencia a uma subcasta dos vaixás). A mitologia hinduísta afirmava que teriam nascido das coxas do deus Brahma
Sudras
A casta inferior era formada por servos, trabalhadores braçais e empregados domésticos. Seus integrantes eram encarregados de realizar todas as atividades necessárias para garantir a sobrevivência material da comunidade. Os hinduístas acreditavam que os sudras teriam nascido dos pés do deus Brahma

Párias
Abaixo das castas e fora dessa pirâmide social, os párias ou "intocáveis" faziam trabalhos tidos como indignos. Entre esses "sem-casta" estavam limpadores de fossas sanitárias, coveiros e carniceiros. Os hinduístas acreditavam que os "intocáveis" não teriam nascido do deus Brahma e, por isso, deviam ser discriminados

A MULHER NO DIREITO GREGO CLÁSSICO: UMA ABORDAGEM LITERÁRIA



O presente artigo tem por objetivo identificar a presença da mulher no direito grego clássico, valendo-se de fontes literárias, vinculando direito e literatura. Primeira leitura sugere mulheres fortes, dominantes, donas da mais absoluta liderança. Teríamos Aspásia (na vida real), Medéia, Lisístrata e Antígona (na ficção teatral). Sintetizam exceções, fatos isolados, ensaios de igualdade num mundo de homens, que negaram às mulheres a mais variada gama de direitos. As mulheres não participavam da política, atividade que os gregos mais teriam prezado.


Aspásia, a mais famosa cortesã da antigüidade, vivera com Péricles, líder ateniense, no século V a.C. . O matrimônio fora dificultado pela proibição do casamento entre atenienses e estrangeiros. Segundo Mário Attilio Levi, biógrafo de Péricles:


“Depois de um casamento mal sucedido e que acabou em divórcio, ele se uniu a Aspásia, mulher de grande cultura e elevada educação, natural de Samos, a quem não podia desposar porque os matrimônios com mulheres daquela ilha não estavam entre os que eram consentidos entre atenienses e estrangeiros. Aspásia, mesmo não passando de um concubina, sonha granjear-lhe muitas amizades no meio intelectual.” 


O biógrafo de Péricles, a propósito de Aspásia, traça características da difícil vida das mulheres de Atenas :


“A moral ainda corrente na Atenas do século V não tornara agradável a vida da mulher no casamento, pelo menos entre as camadas elevadas. A mulher dessa condição não recebia a mesma educação que era ministrada ao marido e, enquanto a mulher do povo não guardava distâncias em relação a seu cônjuge e participava de suas atividades, a da aristocracia tinha de viver no gineceu, isolada dos homens da casa, e pouco saindo.” 


A historiografia tradicional sempre reservou a Aspásia posição incômoda. Embora  bonita, culta, inteligente, Aspásia é a “outra”, a “hetaira”, a “cortesã”. Ainda segundo Mário Attilio Levi:


“Aspásia era de Mileto, filha de Axíoco, e tinha a educação e os costumes das mulheres da cidade Jônia, onde a condição feminina era bastante diferente da das atenienses.” 


Aspásia representa exceção na história grega. Seu nome chega até nós por causa de vida em comum com Péricles, que eclipsou a política ateniense na época clássica. Tratemos agora de Medéia, Lisístrata e Antígona, evidenciadas em peças teatrais. O teatro grego era espaço político, orientado para a formação cívica, com papel ideológico próximo ao dos espetáculos contemporâneos de massa, como o cinema. Possibilitava ambiente de catarse coletiva. Ria-se com as comédias, e rindo castigam-se os costumes. Chorava-se com as tragédias; e a dor alheia diminuía a dor de cada um. 


O espaço ocupado pelo teatro lembra-nos um ouvido, e a semelhança caracteriza as qualidades acústicas do ambiente. Às mulheres era vedado a representação. Máscaras diferenciavam os caracteres, no que toca à idade, ao sexo. Na altura dos lábios as máscaras tinham espécie de corneta, por onde o som passava e era potencializado. É conhecida mais tarde pelo latim “per sonare”, origem de riquíssima representação semântica, que varia de pessoa a personagem, personalidade. Marcantes as tragédias. De acordo com a helenista francesa Jacqueline de Romilly, “a tragédia grega é um gênero à parte que não se confunde com nenhuma das formas adotadas pelo teatro moderno . Ainda, segundo a mesma autora, “(...) a tragédia grega apresentava, uma linguagem diretamente acessível da emoção, uma reflexão sobre o homem . Segundo T.B.L. Webster, “os gregos eram acostumados a ver as coisas em níveis diferentes, aparência heróica e emoções humanas, a mesma estória na tragédia e na comédia .


Medéia é tragédia de Eurípedes estreada em 431 a.C..A intensidade das interrogações em Medéia é muito maior do que a segurança das respostas. Medéia é arquétipo da mulher abandonada, humilhada, tomada de fúria, vingativa. Todos os males decorrentes do abandono de seu homem abateram-se sobre ela, que não consegue racionalizar sua circunstância. Medéia é a mulher decaída, rebaixada. Jasão abandona Medéia, dela cansado, preparando-se para casar-se com a filha do rei de Corinto. Segundo Paul Harvey, “a deserção e a ingratidão do homem amado despertam o lado selvagem de Medéia, e seu rancor é ostensivo . Medéia mata os filhos que tivera de Jasão, fugindo para Atenas, onde obtivera asilo do rei Egeu. Segundo Mário da Gama Kury, tradutor da peça para o português:


“A tônica de Medéia é o ódio sobre humano em que se transforma o amor da heroína por Jasão, quando este a repudiou para casar-se com a filha do rei da região que os acolhera. (...) A peça evolui de uma Medéia abatida pelo repúdio do marido, esposa traída que definhava no leito e nem sequer levantava as pálpebras para abrir os olhos, aparentemente conformada com a sorte, para uma mulher animada por um terrível desejo de vingança e extermínio, que não se detinha diante do infanticídio, como vindita extrema para o aniquilamento completo do marido perjuro.” 


É uma Medéia desesperada que despede-se do marido traidor:


“Vai logo embora! Estás ansioso por rever a tua nova amante e contas os momentos desperdiçados longe do palácio dela. Corre! Vai consumar depressa o casamento, pois se os deuses me ouvirem tuas reais bodas serão de tal maneira estranhas que nem tu hás de querer a noiva para tua esposa!” 


Arrependida, implora pela volta do amado desertor:


“Imploro, Jasão! Peço-te perdão por tudo que já te disse; deves ser compreensivo em meus momentos de exasperação, depois das provas incontáveis de paixão recíproca!” 


Decidida, Medéia faz dos filhos instrumento de vingança:


“Faltam-me forças para contemplar meus filhos. Sucumbo à minha desventura. Sim, lamento o crime que vou praticar, porém maior do que minha vontade é o poder do ódio, causa de enormes males para nós, mortais!” 


A decisão é irrevogável, adapta-se a concepção de destino que Medéia concebe:


“Não volto atrás em minhas decisões, amigos; sem perder tempo matarei minhas crianças e fugirei daqui. (...) De qualquer modo eles devem morrer e, se é inevitável, eu mesma, que os dei à luz, os matarei.” 


A reação de Jasão centra-se na culpa de Medéia, fazendo com que o ouvinte da peça diminua a atuação pretérita do marido errante:


“Monstro! Mulher de todas a mais odiada por mim e pelos deuses, pela humanidade! Tiveste a incrível ousadia de matar tuas crianças com um punhal, tu, que lhes deste a vida, e também me atingiste mortalmente ao me privar dos filhos!” 


Saudoso dos filhos chora o marido emigrado:


“Ah! Lábios adoráveis de meus filhos tão infelizes! Quero acariciá-los!...” 


E com a razão da mãe abandonada, conclui Medéia:


“Hoje lhes falas, queres afagá-los; até pouco nem os procuravas.” 


Medéia simboliza a mulher abandonada que encarna os problemas de todos os homens. A tradição ocidental pretende esquecer-se da traição de Jasão, centrando a tragédia no ato criminoso de Medéia. A  heroína matara os filhos e por isso o leitor corre a incriminá-la. Porém a gênese da catástrofe vincula-se na traição de Jasão, gerador do infortúnio, protagonista intelectual do desastre. Não se trata de defender-se Medéia, cercando-a de todas as possíveis excludentes de criminalidade ou circunstâncias mitigadoras da pena. Muito menos apressada página de vitimologia, fundamentada em Heitor Piedade Júnior, denunciando a vítima, como responsável pelos eventos danosos. Mas há indisfarçável relação de causa e efeito. A traição dera início a toda a ira, a comportamento irracional que redundava na morte das crianças, seres elevados a categoria de eternas vítimas, do escorço bíblico das pragas do Egito, ao não menos evangélico episódio de Herodes, à cruzada medieval das crianças, aos massacres da Guerra do Paraguai, denunciados por Júlio Chiavenatto. Trata-se de delatar a peça como resultado de entendimento de mundo que reputa ao macho o vigoroso, o robusto, o forte, o varonil, o valente, o corajoso, o destemido, reservando à mulher o fraco, o raquítico, o tímido, o medroso. Nem que esse medo seja a fórmula da coragem da mulher que matou os filhos. Medéia inaugura galeria de mulheres humilhadas. Nós tentamos protegê-las. Os gregos culpavam-nas pela ousadia do protesto. 


Fala-se agora de Lisístrata, ateniense que chefiara greve de sexo, deliciosa comédia de Aristófanes, poeta cômico que passara a infância na ilha de Égina. Segundo Mário da Gama Kury:


“Cansadas de uma guerra que já durava 20 anos, as mulheres de Atenas, de Esparta, da Beócia e de Corinto (cidades gregas mais duramente atingidas pela luta), chefiadas pela ateniense Lisístrata, decidiram pôr fim às hostilidades usando de uma tática pouco ortodoxa: uma greve de sexo.” 


A peça estreou na primavera de 411 a.C. e traduz a idéia de que as mulheres poderiam assumir o poder e forçar a conclusão de uma paz, abstendo-se das relações sexuais enquanto a guerra durasse . O enredo insiste na sexualidade como atributo feminino de mais alta importância. O tema é da mais transcendente atualidade, indicando mulheres que choram por maridos e filhos, bravos guerreiros, perdidos em guerras burras. Lisístrata principia a peça lamentando que as mulheres demoravam para aparecer na assembléia convocada para discussão de um plano de ação contra a guerra:


“Se fosse para uma bacanal ou coisa parecida nem teria sido necessário convidá-las. Como é para coisa séria, até agora nenhuma mulher apareceu.” 


Lisístrata categoricamente prevê ato heróico, com o objetivo de salvar a Grécia da guerra, com o auxílio das demais mulheres:


“Fique certa de que o destino do país está em nossas mãos. Se falharmos a pátria estará perdida, será destruída por tantas lutas fraticidas. Mas se nós, as mulheres, nos unirmos, as mulheres de todos os rincões da Grécia, o país estará salvo.” 


E insiste na comicidade e jocosidade que a linguagem da comédia permite:


“O meio é exatamente esse! Se ficarmos em casa, bem pintadas, com vestidos transparentes, deixando ver certos lugares bem depiladinhos, e quando nossos maridos avançarem para nós, taradinhos, loucos para nos agarrar, nós não deixarmos, garanto que eles votarão logo pela paz!” 


E continua:


“Em último caso, vocês deixam, mas de má vontade e sem cooperar. Não há prazer nessas coisas quando forçadas. Além disso é preciso fazê-los sofrer. Fique tranqüila, eles entregarão logo os pontos pois o homem sem mulher não tem prazer em nada.” 


Discutindo com um comissário, Lisístrata identifica a agressiva maneira como as mulheres eram tratadas, privadas de voz, de opinião:


“Falo mesmo. No princípio da guerra nós, com a moderação própria das mulheres, suportamos tudo de vocês, homens (como vocês fizeram tolices!), pois vocês não nos deixavam abrir a boca. E vocês não faziam coisa alguma para nos agradar. Nós que conhecíamos vocês muito bem, quando às vezes ficávamos sabendo de resoluções desastradas sobre assuntos importantíssimos, perguntávamos a nossos maridos: ‘Que foi que decidiram na assembléia hoje a respeito da paz?’, ‘Que é que você tem com isso?’ dizia meu marido; ‘Cale-se!’ E eu me calava”. 


A estratégia de Lisístrata e de suas companheiras fora bem sucedida. Os maridos renunciaram à guerra e voltaram aos lares. Ao meio de efusões gerais, danças, cantos, um político anuncia a paz:


“Espartanos, agarrem suas mulheres! Atenienses, segurem as suas! Isso! Os maridos perto das mulheres, as mulheres grudadas nos maridos. Depois de festejar esse fim feliz com danças em honra dos deuses, tratemos de evitar no futuro os mesmos erros que nos deixaram por tanto tempo sem... paz!” 


As entrelinhas da peça permitem que o leitor moderno identifique a mulher no cenário helênico. A medida encabeçada por Lisístrata, extrema, comprova posição submissa. À mulher seria vedado o direito de opinião, reservado aos homens da cidade. Como adverte Claude Mossé, o termo “cidadã” deve ser usado com prudência: identifica apenas a mãe, mulher, filha, irmão do cidadão ateniense e nada mais . Não há como falarmos da mulher ateniense usufruindo direitos reservados aos homens. Nesse sentido, segundo Michael Grant, a comédia de Aristófanes é peça de protesto . Ainda segundo o mesmo estudioso:


“Na vida pública elas [as mulheres] não desempenhavam nenhum papel. (...) Nas cidades-estado em geral as mulheres nunca detiveram cidadania, nunca ocuparam postos, e não participaram abertamente de atividades políticas, como em todas as outras civilizações, desde o início dos tempos. Privadas de controlar até seus negócios e interesses pessoais, as mulheres gregas estavam, juridicamente falando, sob a tutela do homem, e não gozavam do direito de obter ou dispor de propriedade.” 


O comportamento grego destoa de modernas tendências de eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, esforço que mais obstáculos encontra para implementar direitos humanos em igualdade de condições . Simplesmente, a mulher grega era discriminada. O universo feminino ático pode também ser descortinado em Antígona, conhecida peça de Sófocles, apropriada pelos saberes jurídicos, para efeitos de exemplificação de direito natural. Sófocles nascera em Colonos, perto de Atenas. Vivera em Atenas na época de Péricles, no século V a.C., momento de riqueza e de esplendor. Orienta suas obras em torno do eixo temático de Édipo, o herói que matara o pai e casara-se com a própria mãe. Antígona era a filha incestuosa de Édipo, nascida do ventre da infeliz Jocasta. Paul Harvey, em obra de referência de literatura clássica resume a poesia dramática de Antígona:


“Creôn, rei de Tebas, havia proibido sob pena de morte para os desobedientes o sepultamento do cadáver de Polineices. Antígona resolve desafiar o edito ultrajante e realiza os ritos fúnebres do irmão. Surpreendida nesse ato, ela é levada à presença do rei enfurecido. Antígona justifica seu procedimento como sendo ditado pelas leis soberanas do deuses. Creôn, irredutível, condena-a a ser seputada viva em uma caverna subterrânea.” 


Antígona desafiou a concepção positivista de norma, invocando regras transcendentais como justificativa para sua atitude de desafio. Sua ação deve ser avaliada num contexto, onde à mulher não era deferido o uso da lei, pelo que desprovida de direitos, num ambiente de poder masculino, mundo de homens, conforme observou H.D.F. Kitto,


“É inevitável que Antígona deveria desaparecer, mas não é inevitável que tão pouco deveria ser dito sobre sua saída (...).” 


Ismênia, irmã de Antígona, realisticamente adverte a heroína de que a condição feminina as diminui:


“Convém não esquecer ainda que somos mulheres, e, como tais, não podemos lutar contra homens; e, também, que estamos submetidas a outros, mais poderosos, e que nos é forçoso obedecer a suas ordens, por muito dolorosas que nos sejam.” 


O Coro, que expressa a opinião pública, admite desigualdades, que em nada diminuiriam o gênero humano. Nesse sentido, utiliza-se a palavra “homem” como designativa de humanidade, em impressionante passo antropocêntrico:


“Numerosas são as maravilhas da natureza, mas de todas a maior é o homem!” 


Os textos de filosofia do direito em geral tomam o partido de Antígona, na luta da heroína contra o aparente radicalismo do rei Creonte. Porém um dos irmãos de Antígona fora privado de sepultura porque traíra a cidade, lutando ao lado inimigo. Justifica-se Creonte:


“Não é justo dar ao homem de bem, tratamento igual ao  do criminoso”. 


Creonte insiste na aplicação da lei. Antígona representa comportamento desviante, merecedor de punição:


“Quem, por orgulho e arrogância, queira violar a lei, e sobrepor-se aos que governam, nunca merecerá meus encômios.” 


E decreta a pena:


“Levá-la-ei a um sítio deserto; e ali será encerrada, viva, em um túmulo subterrâneo, revestido de pedra, tendo diante de si o alimento suficiente para que a cidade não seja maculada pelo sacrilégio.” 


Antígona sente também penalidades indiretas que a privam de existência plena de mulher:


“E agora sou arrastada, virgem ainda, para morrer, sem que houvesse sentido os prazeres do amor e os da maternidade. (...) Deuses imortais, a qual de vossas leis eu devo obedecer?” 


O artigo propõe outra leitura de Antígona. Ao indicar mulher desafiadora das leis da cidade, Sófocles imputa ao sexo feminino comportamento inadequado. Leitura contemporânea queda-se enamorada da fragilidade da heroína. Leitura pretérita percebe leis que são desafiadas pela protagonista da tragédia. Enquanto leitores discutem se leis devem ser cumpridas sem crítica (tema afeto ao positivismo normativista da tradição kelseniana), apoiando Antígona em detrimento de Creonte, optando pelo direito natural, esquece-se a tradição que um dos irmãos da heroína traíra a cidade. A condição da mulher na Grécia clássica é resumida por um grego contemporâneo:


“Na antiga sociedade grega as mulheres eram privadas de direitos civis e não eram autorizadas a implementar nenhum transação, em nome próprio, elas não podiam nem possuir, nem comprar ou vender propriedade.” 


A família era comandada pelo homem. Como observou Maurice Croiset, “sua constituição fundamental repousava no poder paterno . O direito ateniense velava pela pureza das relações, vedando aproximações maritais com mulheres estrangeiras:


“Se alguém desse uma mulher estrangeira em casamento para um cidadão homem como se a mulher fosse de sua família, perderia os direitos de cidadania, sua propriedade seria confiscada e um terço de seus bens seriam entregues ao delator.” 


Virgindade e fidelidade eram exigidas das mulheres:


“A sociedade ateniense também considerou a preservação da virgindade como pré-condição para casamento com honra, com muita severidade, e inseriu grande peso à fidelidade sexual das mulheres, além da legitimidade dos filhos.” 


Mas havia também a mulher do povo, a habitar os submundos da antigüidade,


“Imaginem um cenário de teatro, o de uma tragédia clássica ou de uma ópera: coluna, um templo, o esboço de construções reais. No primeiro plano, evoluem generais, oradores, reis ou rainhas (...) Todavia, de tempos em tempos, no fundo da cena, abre-se uma porta, uma armação é afastada, e, no espaço de um instante, é um espetáculo bem diferente que se revela ao público: não mais palácios, porém choupanas em ruínas; não mais reis ou generais, porém uma população compósita, ao mesmo tempo miserável e perigosa.” 


A tradição ocidental quer esquecer que o esplendor do conjunto arquitetônico do Partenon contrastava com o urbanismo medíocre da cidade, onde mulheres humildes sofriam muito mais do que as mulheres que freqüentavam a riqueza e a opulência. Prostitutas havia num bairro chamado cerâmico, onde os amantes de belas moças, dos prazeres fáceis, encontravam satisfação . Atenienses detentores de poder e de cidadania possuíam esposas como guardiães de seus lares e garantidoras de descendência legítima, concubinas para cuidados diários e prostitutas para o prazer . As mulheres caídas na prostituição eram designadas com o termo “pornê”, o que, etimologicamente, significa “vendida” ou “à venda”. Segundo Catherine Salles, a palavra vinculava-se “não à profissão degradante dessas mulheres, mas ao fato de que – sendo em grande maioria escravas – haviam sido vendidas num mercado . A lógica grega não exigia o ser amado, suscitava apenas o amor, o prazer. O vinho e o peixe não nos amam; apesar disso os usamos com muito prazer . Rígida, efetivamente, a separação entre esposa e prostituta:


“Se as esposas desfrutam de certa consideração à medida que põem no mundo os futuros cidadãos, as prostitutas são relegadas, pelos menos teoricamente, à categoria de objetos de prazer, desprovidas de qualquer personalidade.” 


Subordinação das mulheres é marca que contempla o passado grego. Fontes literárias indicam os contornos dessa realidade. O mundo grego é pranteado pela tradição ocidental que faz vistas grossas a circunstâncias depreciativas, a exemplo do menoscabo para com mulheres. É que o passado é presa do presente, que apodera-se do pretérito, qual um salto de tigre , na deliciosa imagem de Walter Benjamin . A questão remete-nos ao confronto entre universalismo e relativismo no tempo, exigindo uma hermenêutica que apreenda cronologias distintas. Porém, causa repúdio toda circunstância maculada pela exploração e pela violência.