Aula De História - Primeira Guerra Mundial

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Direitos Cuneiformes



Direitos Cuneiformes: Conjunto de sistemas jurídicos dos povos do próximo oriente, de períodos e regiões diferentes.

·        Muito mal conhecida.

·        Momento alto se dá na época de Hamurábi.

·        Regime de coletivismo teocrático (assembléias de sacerdotes).

·        Leis sem abstração suficiente para o estudo do Direito. 

Os “códigos” dos direitos cuneiformes: recolhas de textos jurídicos e ensinamentos indicando caminho aos juízes.

2040 a.C. Ur-Nammu: mais antigo.

1930 a.C. EsNunna: composto de 60 artigos.

1880 a.C. Lipt-Ishtar: estabelece o direito nas regiões da Suméria e Acádia.

1694 a.C. Código de Hamurábi: mais importante da Antigüidade antes de Roma. 282 artigos. Leis de origem na inspiração divina. Para garantir a paz e proteger os fracos.

“Hamurábi, rei do Direito, sou eu a quem Samas ofewreceu as leis”.

O Direito na época de Hamurábi: sistema jurídico desenvolvido, sobretudo no direito privado e contratos. Desenvolvimento avançado da economia. Poder paternal e direito penal severo