Direitos Cuneiformes: Conjunto de sistemas jurídicos dos povos do próximo oriente, de períodos e regiões diferentes.
· Muito mal conhecida.
· Momento alto se dá na época de Hamurábi.
· Regime de coletivismo teocrático (assembléias de sacerdotes).
· Leis sem abstração suficiente para o estudo do Direito.
Os “códigos” dos direitos cuneiformes: recolhas de textos jurídicos e ensinamentos indicando caminho aos juízes.
“Hamurábi, rei do Direito, sou eu a quem Samas ofewreceu as leis”.
O Direito na época de Hamurábi: sistema jurídico desenvolvido, sobretudo no direito privado e contratos. Desenvolvimento avançado da economia. Poder paternal e direito penal severo
