sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Biblioteca de Alexandria



Na sexta-feira da lua nova do mês de Moharram, no vigésimo ano da Hégira (isso equivale a 22 de dezembro de 640), o general Amr Ibn al-As, o emir dos agareus, conquistava Alexandria, no Egito, colocando a cidade sob o domínio do califa Omar. Era um dos começos do fim da famosa Biblioteca de Alexandria, construída por Ptolomeu Filadelfo no início do terceiro século a.C. para "reunir os livros de todos os povos da Terra" e destruída mais de mil anos depois.


A idéia de reerguer a mais formidável biblioteca de todos os tempos surgiu no final dos anos 70 na Universidade de Alexandria. Em 1988, o presidente egípcio, Hosni Mubarak, assentou a pedra fundamental, mas foi só em 1995 que as obras realmente começaram. O suntuoso edifício de 11 andares, que custou US 212 milhões, boa parte dos quais pago pela Unesco, foi concluído no ano passado. Só a sala de leitura da biblioteca principal tem 38.000 m2, a maior do mundo. O acervo, que ainda não foi inteiramente reunido, deverá contar com 5 milhões de livros. Será interessante ver como o governo egípcio, que não é exatamente um entusiasta das liberdades de informação e expressão, administrará as coisas. Haverá, por exemplo, um exemplar dos "Versos Satânicos" (obra de Salman Rushdie, tida como ofensiva ao Islã)? E quanto a livros que critiquem o próprio governo egípcio? Todos os cidadãos terão acesso a todas as obras? Mas não é tanto a nova biblioteca que me interessa, e sim a velha, mais especificamente a sua destruição.

Na verdade, seria mais correto falar em destruições. Como nos mitos, há na extinção da Biblioteca de Alexandria uma série de componentes políticos. A historieta com a qual iniciei esta coluna é uma das versões. É contra os árabes. Existem outras, contra os cristãos, contra os pagãos. Nenhum povo quer ficar com o ônus de ter levado ao desaparecimento da biblioteca que reunia "os livros de todos os povos". É curioso, a esse respeito, que o site oficial da biblioteca (http://www.bibalex.gov.eg) só registre as versões anticristã e antipagã. A contrária aos árabes é descartada sem nem mesmo ser mencionada. Utilizo aqui principalmente informações apresentadas pelo italiano Luciano Canfora, em seu excelente "A Biblioteca Desaparecida".

Voltemos à velha Alexandria. Amr Ibn al-As não era uma besta inculta, como se poderia esperar de um militar. Quatro anos antes da tomada de Alexandria, em 636, ao ocupar a Síria, Amr chamara o patriarca e lhe propusera questões bastante sutis acerca das Escrituras e da suposta natureza divina de Cristo. Chegou a pedir que se verificasse no original hebraico a exatidão da "Septuaginta", a tradução grega do Antigo Testamento, em relação a uma passagem do "Gênesis" que surgira na discussão.

Logo que chegou a Alexandria, Amr passou a frequentar João Filopão, um então já avançado em anos comentador de Aristóteles, cristão, da irmandade dos "filopões". Era também um quase herético, que defendia teses monofisistas, mas essa é outra história.

No curso de uma das longas e eruditas discussões que travavam, Filopão falou a Amr da Biblioteca, contou como ela surgiu, que chegou a reunir quase 1 milhão de manuscritos e pediu a liberação dos livros remanescentes, que, como tudo o mais na cidade, estavam sob poder das tropas do general. O militar afirmou que não poderia dispor dos códices sem antes consultar o califa e prontificou-se a escrever para o soberano.

Algum tempo depois (estou relatando a versão curta da história), o emissário de Omar chegou com a resposta, que não poderia ser mais clara: "Quanto aos livros que mencionaste, eis a resposta; se seu conteúdo está de acordo com o livro de Alá, podemos dispensá-los, visto que, nesse caso, o livro de Alá é mais do que suficiente. Se, pelo contrário, contêm algo que não está de acordo com o livro de Alá, não há nenhuma necessidade de conservá-los. Prossegue e os destrói".

É o que fez Amr. Dizem que ele distribuiu os livros entre todos os banhos públicos de Alexandria, que eram em número de 4.000, para que fossem usados como combustível. Pelos relatos, foram necessários seis meses para queimar todo aquele material. Apenas os trabalhos de Aristóteles teriam sido poupados.

A história é bonita, mas, como toda história, diz apenas parte da História. Em termos mais objetivos, o mais provável é que a Biblioteca tenha sucumbido a vários incêndios, e muitos deles foram apontados por renomados eruditos como os que causaram a destruição da Biblioteca. O iniciado por Amr a pedido do califa Omar teria sido o último dos últimos e também o mais credível, a confiar em Canfora.

Outro incêndio freqüentemente citado é o que teria sido provocado por Júlio César em 48 a.C., quando o general romano decidiu ajudar Cleópatra, que travava então uma espécie de guerra civil com seu irmão Ptolomeu 13, e ateou fogo à esquadra egípcia. O incêndio teria consumido entre 40 mil e 400 mil livros. Uma outra versão diz que o que sobrara da Biblioteca foi destruído em 391 da Era Cristã. Depois que o imperador Teodósio baixou decreto proibindo as religiões pagãs, o bispo de Alexandria Teófilo (385-412 d.C.) determinou a eliminação das seções que haviam sido poupadas por incêndios anteriores, pois as considerava um incentivo ao paganismo.

Na verdade, todas essas versões merecem alguma consideração e não são necessariamente incompatíveis, pois a Biblioteca, ao longo de mais de dez séculos de existência, foi se espalhando por vários edifícios e depósitos da cidade. O fogo em um deles teria poupado os demais, e vice-versa. (O incêndio provocado por César, por exemplo, ocorreu no porto. Só poderia, segundo Canfora, ter destruído livros recém-chegados ou prontos para ser embarcados, pois os edifícios principais da Biblioteca, o Museum e o Serapeum, ficavam longe do porto).

Direitos Cuneiformes



Direitos Cuneiformes: Conjunto de sistemas jurídicos dos povos do próximo oriente, de períodos e regiões diferentes.

·        Muito mal conhecida.

·        Momento alto se dá na época de Hamurábi.

·        Regime de coletivismo teocrático (assembléias de sacerdotes).

·        Leis sem abstração suficiente para o estudo do Direito. 

Os “códigos” dos direitos cuneiformes: recolhas de textos jurídicos e ensinamentos indicando caminho aos juízes.

2040 a.C. Ur-Nammu: mais antigo.

1930 a.C. EsNunna: composto de 60 artigos.

1880 a.C. Lipt-Ishtar: estabelece o direito nas regiões da Suméria e Acádia.

1694 a.C. Código de Hamurábi: mais importante da Antigüidade antes de Roma. 282 artigos. Leis de origem na inspiração divina. Para garantir a paz e proteger os fracos.

“Hamurábi, rei do Direito, sou eu a quem Samas ofewreceu as leis”.

O Direito na época de Hamurábi: sistema jurídico desenvolvido, sobretudo no direito privado e contratos. Desenvolvimento avançado da economia. Poder paternal e direito penal severo

Os Direitos dos povos sem escrita



Os Direitos dos povos sem escrita:

·        Não há muitas informações concretas.

·        Instituições civis: casamento, propriedade, doação.

·        Os direitos dos povos que ainda hoje não possuem escrita são corrompidos pela in fluência de outros povos, principalmente pelo contato com o direito europeu no período da colonização.

·        Dos direitos arcaicos se sabe muito pouco, visto que não são escritos nem revelados pelos estudos arqueológicos.

Características:

·        regras abstratas e limitadas

·        direitos numerosos e de extensão variável.

·        Diversificados

·        Fortemente impregnado de religião (pelo temos constante dos poderes sobrenaturais) e irracional.

·        Não há distinção clara entre o que é jurídico e o que não é.

·        O Direito servia para a manutenção do status quo social e não individual.

A passagem do comportamento inconsciente para o comportamento refletido marca a passagem do pré-direito para o direito.

     Fontes de Direito:

·        Costume, tradição. Obediência ao costume assegurada pelo temor aos poderes sobrenaturais.

·        Direitos enunciados pelos chefes dos grupos sociais.

·        Precedente judiciário é considerado também uma fonte. Pode ser dado pelo mesmo chefe que enuncia o direito.

·        Provérbios e adágios expressam o costume e influenciam o direito.

Direito no Egito Antigo


o exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça.Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados  pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero.Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado esta muito deteriorado.Mas existem documentos que comprovam a existência do Direito no antigo Egito.A lei escrita era sua principal fonte , os egípcios conheciam as leis e exigiam seu cumprimento perante as autoridades constituídas. Havia preocupação com a conservação dos atos jurídicos, e um dos principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho de legislação No antigo Egito a justiça já era escalonada em instancias, havia uma espécie de tribunal superior chamado Kenbet aat. O maat era um princípio jurídico e filosófico que alcançaria o significado de justiça, verdade e ordem. A poligamia era permitida, porem pouco praticada. As penas no Egito eram sádicas e curiosas, a língua no Egito antigo se chama COTA.

Professor Adolfo no twitter

http://twitter.com/adolfojrs