A pena de morte era amplamente utilizada no mundo antigo, o tribunal era constituído por reis, sacerdotes, juízes, e cidadãos, dependendo do período e da civilização. Nem sempre a aplicação da pena capital seguia a um código jurídico, ou estava apoiada no flagrante do delito. O que obviamente revelam as inúmeras execuções de inocentes.
O julgamento ateniense na Grécia clássica era realizado na Ágora, os jurados eram escolhidos entre os cidadãos e as penas variavam conforme a gravidade do delito, o transgressor poderia sofrer multas, escravidão, exílio e até execução.
Com o flagrante, o acusado do delito poderia ser executado a pauladas, apedrejamento ou ainda poderia ser jogado do alto da acrópole, sem a necessidade de um julgamento, essa aplicação de pena capital automática só não era praticada durante o período dos festivais religiosos, nesta época não poderiam acontecer qualquer tipo de assassinato. Eram executados em geral os homicidas, traidores e piratas.
Aos mais abastados à execução era por meio de uma bebida a base do suco de planta venenosa, um famoso exemplo da pratica a pena de morte, foi a execução de Sócrates[1], que preferiu a morte a manchar sua cidadania. “Em 399, Sócrates foi acusado de heresia por pequena maioria dos 501 jurados, uma ampla maioria votou pela pena de morte”. (Cartledge, 2009, p. 236)
Aos menos afortunados a execução também se dava através de fixar braços, pernas e pescoço com braçadeiras de ferro, a placas de madeira, onde os acusados morriam de fome e sede. Essa pena foi aferida aos revoltosos da Ilha de Samos por Péricles.
No Egito as leis eram promulgadas pelos faraós e pelos sacerdotes que também funcionavam como juízes. Existem poucas fontes do direito egípcio, um exemplo de registro do direito penal que chegou até nossos dias, pertence a 19ª dinastia, uma estela de Karnak.
A pena de morte era aplicada quando o acusado mentia ao tribunal, o kenbet[4], esse perjúrio poderia custar não só a vida do acusado, mas também o de toda a sua família. Entretanto esta penalidade não era empregada quando a mulher era a criminosa, neste caso o marido não seria morto com ela.
Os crimes mais graves no Egito eram os cometidos contra o estado, o rei e ainda no roubo as tumbas. Geralmente as penas eram de entregar o criminoso aos crocodilos, ou por empalação no estômago, ou ainda o condenado era queimado vivo. Nos crimes contra o rei, o acusado ao final do julgamento era convidado a se matar.
As punições nem sempre estavam ligadas a gravidade do delito, o que tornava o tribunal numa roleta russa. Outro tipo de penalidade ainda empregada junto a execução era de negar o enterro ao executado, o que na cultura egípcia impediria o seu renascimento.
Percebemos que a aplicação da pena de morte na antiguidade estava muito ligada à condição social do acusado, assim como a falta de autonomia da mulher, fazia do adultério feminino uma sentença de morte. Em nossos dias alguns países ainda utilizam-se da pena de morte, embora as formas de execução possam não ser as mesmas da antiguidade, concluímos que praticas do mundo antigo, não ficaram no passado.
Penas de Morte mais estranhas
ESMAGAMENTO POR ELEFANTE
ONDE: Sudeste Asiático
QUANDO: Até o século 19
PUNE O QUÊ? Crimes militares
Os réus tinham a cabeça esmagada pelas patas de elefantes, animais que pesam 9 toneladas. Registros desse método paquidérmico aparecem em livros do século 17, como o que foi escrito em 1681 pelo expedicionário inglês Robert Knox. Durante uma viagem ao Ceilão - atual Sri Lanka - ele testemunhou uma execução
EMPALAMENTO
ONDE: Oriente Médio e Europa
QUANDO: Da Antiguidade à Idade Média
PUNE O QUÊ? Crimes contra o Estado
Dos persas aos suecos, muitos governantes foram adeptos do doloroso método de introduzir um bastão de madeira pontudo pelo ânus do condenado. Em alguns casos, depois de empalada, a vítima ainda era espetada ao chão, onde ficava até morrer. O bastão impedia a saída do sangue, prolongando a agonia
ESFOLAMENTO
ONDE: Oriente Médio e Europa
QUANDO: Até o século 1
PUNE O QUÊ? Crimes religiosos
A retirada da pele era uma maneira nada sutil de tirar também a vida do condenado. Conta-se que São Bartolomeu, um dos 12 apóstolos de Jesus, foi esfolado antes de ser crucificado no século 1, por ordem do rei armênio Astiages. O afresco do Juízo Final que Michelangelo pintou na Capela Sistina, no Vaticano, também exibe um cadáver esfolado
ESTRIPAÇÃO
ONDE: Japão, Espanha, Inglaterra
QUANDO: Idade Média e Moderna (até o século 16)
PUNE O QUÊ? Desonra e pecados religiosos
Por um corte na barriga, o réu tem seus órgãos internos arrancados um a um. Primeiro o intestino delgado, depois o grosso, então o fígado... O método foi empregado pela Inquisição espanhola. No Japão, era comum para liquidar samurais: aqueles que não cometiam haraquiri ? o tipo de suicídio em que se rasga a barriga com uma espada ? eram mortos desse jeito
ESQUARTEJAMENTO
ONDE: Europa
QUANDO: Idade Média
PUNE O QUÊ? Crimes contra o Estado
Os braços eram presos a uma árvore, enquanto as pernas ficavam amarradas a cavalos ou burros, atiçados para andar até deslocar e arrancar os membros da vítima. Havia também máquinas de madeira feitas especialmente para modernizar o martírio: ao rodar uma manivela, o carrasco separava os membros dos condenados
FERVURA
ONDE: Europa
QUANDO: Idade Média e Moderna (até o século 16)
PUNE O QUÊ? Tentativas de envenenamento
O condenado era colocado em água ou óleo e fervido até a morte. O processo podia durar até duas horas. Mesmo os frios britânicos aprovaram a escaldante pena de morte em 1531, quando o rei Henrique VII mandou para o caldeirão o cozinheiro Richard Rosse, acusado de ter envenenado a comida de um bispo
RODA DA MORTE
ONDE: Europa
QUANDO: Idade Média
PUNE O QUÊ? Crimes religiosos e contra o Estado
Com braços e pernas amarrados em traves, o réu tinha os ossos quebrados com marteladas. Com o corpo amolecido, seus membros eram entrelaçados nos raios de uma roda que era pendurada em um poste. Nos dias seguintes, o cadáver servia de alimento para as aves de rapina
APEDREJAMENTO
ONDE: Afeganistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Nigéria, Paquistão e Sudão
QUANDO: Do século 2 até hoje
PUNE O QUÊ? Adultério
Com a lei islâmica, a Sharia, não tem brincadeira. As pessoas casadas que pulam a cerca são enterradas ? as mulheres até o peito, os homens da cintura para baixo ? e alvejadas pelo povão com pedras pequenas, até a morte. Se o traidor não for oficialmente casado, o castigo é mais leve: cem chibatadas
ONDE: Sudeste Asiático
QUANDO: Até o século 19
PUNE O QUÊ? Crimes militares
Os réus tinham a cabeça esmagada pelas patas de elefantes, animais que pesam 9 toneladas. Registros desse método paquidérmico aparecem em livros do século 17, como o que foi escrito em 1681 pelo expedicionário inglês Robert Knox. Durante uma viagem ao Ceilão - atual Sri Lanka - ele testemunhou uma execução
EMPALAMENTO
ONDE: Oriente Médio e Europa
QUANDO: Da Antiguidade à Idade Média
PUNE O QUÊ? Crimes contra o Estado
Dos persas aos suecos, muitos governantes foram adeptos do doloroso método de introduzir um bastão de madeira pontudo pelo ânus do condenado. Em alguns casos, depois de empalada, a vítima ainda era espetada ao chão, onde ficava até morrer. O bastão impedia a saída do sangue, prolongando a agonia
ESFOLAMENTO
ONDE: Oriente Médio e Europa
QUANDO: Até o século 1
PUNE O QUÊ? Crimes religiosos
A retirada da pele era uma maneira nada sutil de tirar também a vida do condenado. Conta-se que São Bartolomeu, um dos 12 apóstolos de Jesus, foi esfolado antes de ser crucificado no século 1, por ordem do rei armênio Astiages. O afresco do Juízo Final que Michelangelo pintou na Capela Sistina, no Vaticano, também exibe um cadáver esfolado
ESTRIPAÇÃO
ONDE: Japão, Espanha, Inglaterra
QUANDO: Idade Média e Moderna (até o século 16)
PUNE O QUÊ? Desonra e pecados religiosos
Por um corte na barriga, o réu tem seus órgãos internos arrancados um a um. Primeiro o intestino delgado, depois o grosso, então o fígado... O método foi empregado pela Inquisição espanhola. No Japão, era comum para liquidar samurais: aqueles que não cometiam haraquiri ? o tipo de suicídio em que se rasga a barriga com uma espada ? eram mortos desse jeito
ESQUARTEJAMENTO
ONDE: Europa
QUANDO: Idade Média
PUNE O QUÊ? Crimes contra o Estado
Os braços eram presos a uma árvore, enquanto as pernas ficavam amarradas a cavalos ou burros, atiçados para andar até deslocar e arrancar os membros da vítima. Havia também máquinas de madeira feitas especialmente para modernizar o martírio: ao rodar uma manivela, o carrasco separava os membros dos condenados
FERVURA
ONDE: Europa
QUANDO: Idade Média e Moderna (até o século 16)
PUNE O QUÊ? Tentativas de envenenamento
O condenado era colocado em água ou óleo e fervido até a morte. O processo podia durar até duas horas. Mesmo os frios britânicos aprovaram a escaldante pena de morte em 1531, quando o rei Henrique VII mandou para o caldeirão o cozinheiro Richard Rosse, acusado de ter envenenado a comida de um bispo
RODA DA MORTE
ONDE: Europa
QUANDO: Idade Média
PUNE O QUÊ? Crimes religiosos e contra o Estado
Com braços e pernas amarrados em traves, o réu tinha os ossos quebrados com marteladas. Com o corpo amolecido, seus membros eram entrelaçados nos raios de uma roda que era pendurada em um poste. Nos dias seguintes, o cadáver servia de alimento para as aves de rapina
APEDREJAMENTO
ONDE: Afeganistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Nigéria, Paquistão e Sudão
QUANDO: Do século 2 até hoje
PUNE O QUÊ? Adultério
Com a lei islâmica, a Sharia, não tem brincadeira. As pessoas casadas que pulam a cerca são enterradas ? as mulheres até o peito, os homens da cintura para baixo ? e alvejadas pelo povão com pedras pequenas, até a morte. Se o traidor não for oficialmente casado, o castigo é mais leve: cem chibatadas
