sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Direito no Egito Antigo


o exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça.Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados  pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero.Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado esta muito deteriorado.Mas existem documentos que comprovam a existência do Direito no antigo Egito.A lei escrita era sua principal fonte , os egípcios conheciam as leis e exigiam seu cumprimento perante as autoridades constituídas. Havia preocupação com a conservação dos atos jurídicos, e um dos principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho de legislação No antigo Egito a justiça já era escalonada em instancias, havia uma espécie de tribunal superior chamado Kenbet aat. O maat era um princípio jurídico e filosófico que alcançaria o significado de justiça, verdade e ordem. A poligamia era permitida, porem pouco praticada. As penas no Egito eram sádicas e curiosas, a língua no Egito antigo se chama COTA.