terça-feira, 21 de outubro de 2008

CIDADES GREGAS

O Período Arcaico da história grega ( séculos VIII VI a. C.) caracterizou-se pela formação e desenvolvimento das cidades-Estado. Formaram-se aproximadamente 160 cidades em território grego e, a princípio a característica mais marcante foi a soberania de cada uma delas. A cidade soberana é aquela que possui seu próprio governo, leis e não possui nenhuma estrutura política acima dela. A cidade funciona como se fosse um pequeno país. Tratar da Grécia Antiga neste período significa portanto conhecer o desenvolvimento das cidades. Não havia na Antigüidade um Estado Grego ou um governo grego, mas apesar disso podermos nos referir a uma cultura, religião ou a um povo grego; grande parte das cidades formaram-se com elementos étnicos semelhantes: Jônios, Aqueus e Eólios além disso formaram-se dentro de um mesmo contexto histórico, quando da crise da sistema gentílico e tiveram um desenvolvimento semelhanteA religião politeísta "mitológica" e os Jogos Olímpicos também foram um fator de união entre gregos.
Esparta
No final do século VI a.C., depois da conquista da Messênia, o Estado espartano completou sua organização, transformando-se em verdadeiro "acampamento militar". As Instituições sócio-políticas espartanas foram atribuídas a um legislador lendário, Licurgo, que teria recebido as instruções do deus Apolo. Várias das instituições atribuídas a Licurgo já existiam desde há muito, mas adaptaram-se aos novos tempos, servindo para manter o corpo de cidadãos como uma minoria dominante, que se sobrepunha e explorava uma população camponesa numerosa.Havia em Esparta três camadas sociais bem diferenciadas, que viviam em territórrios separados e cuja origem ainda é bastante discutida. Os espartanos ou esparcíatas eram a classe dominante, formada provavelmente pelas famílias dos conquistadores dórios. Estavam proibidos de se dedicarem à agricultura, ao comércio ou a qualquer outra atividade que não fosse a política e a guerra: eram verdadeiros soldados profissionais. Embora cada família espartana possuísse hereditariamente um lote de terra, o kleros, cultivado por servos, os hilotas, era o Estado que administrava a produção econômica. Por essa razão convencionou-se chamar o regime econômico de Esparta de hilotismo, para acentuar as diferenças entre o escravismo praticado na quase totalidade do mundo grego e a escravidão pública que caracterizou o regime espartano. Tanto as terras quanto os hilotas pertenciam ao Estado: o cidadão espartano não podia vender, nem ceder, nem legar por herança o kleros, a não ser ao filho mais velho, assim como não podia vender os hilotas. A princípio havia igualdade entre os espartanos quanto à posse da riqueza, mas, aos poucos, os homoi (iguais), mais ricos e poderosos, foram se distinguindo dos hipomeiônios (menos ricos). Apenas os espartanos possuíam direitos políticos, e, como já dissemos, formavam uma minoria - a quinta parte da população.A segunda camada social era formada pelos periecos (os da periferia, composta por populações livres, porém sem direitos políticos, embora lhes coubesse administrar as comunidades, fora da cidade de Esparta; onde viviam. Por muito tempo foram considerados prováveis descendentes dos aqueus que se haviam submetido, sem oporem grande resistência aos conquistadores; hoje, admite-se que também famílias dóricas, juntamente com famílias aqueanas, integrassem a camada dos periecos. Eram camponeses, comerciantes e artesãos, podendo possuir terras e bens móveis; gozavam de certa autonomia, vigiada ; por funcionários espartanos, os Harmostes, e eram obrigados a pagar tributos. 0 casamento entre espartanos e periecos era proibido. Serviam no exército em unidades à parte, pois o serviço militar lhes era obrigatório.A última camada social era composta pelas populações dominadas e reduzidas à escravidão pública: os hilotas. Eram a massa da população trabalhadora, que habitava nas terras que o Estado havia conquistado. "Cada kleros era cultivado por várias famílias de hilotas que com seu trabalho sustentavam o proprietário e sua família. O que distinguia, em primeiro lugar, os hilotas dos escravos de outros Estados gregos é que eles eram propriedade do Estado, escravos públicos, como os chamam os autores antigos; além disso, ainda que estivessem ligados ao principal meio de produção - a terra - guardavam certa autonomia econômica que os assemelha aos servos. Cultivavam a terra do proprietário espartano com suas ferramentas e pagavam uma renda anual fixa (apófora) in natura : trigo, vinho, queijo, azeite. Como essa renda constituía cerca de metade do rendimento do solo, o resto era suficiente apenas para sustentar algumas famílias hilotas, sem falar nas carências devido às más colheitas. Contrariamente aos escravos de outros Estados, os hilotas iam muitas vezes à guerra, como escolta, carregadores, criados. Sua vida era tão dura que o poeta espartano, Tirteu (século VII a. C.) os compara a "asnos sobrecarregados" (DIAKOV, ,V. e KOVALEV, S.,op. cit., págs. 338 e 339.). Suas revoltas eram freqüentes, ó que colocava os dominadores espartanos sob constante ameaça. Para prevenir essas revoltas, os espartanos exerciam, anualmente, matanças de hilotas nas aldeias; realizadas por jovens espartanos, as críptias constituíam também uma das etapas da educação dos futuros cidadãos. Na verdade, toda a sociedade e a educação espartanas estavam voltadas para a guerra. "Espero que meu filho volte com seu escudo ou deitado sobre ele", é uma das frases atribuídas às mães espartanas e que caracteriza, de modo exemplar, os costumes belicososdaquela sociedade. Nesse tipo de organização social, o exército tinha importância fundamental. Era sobre ele que assentava a ordem interna e a defesa, externa. Os hoplitas (soldados).
Atenas
Atenas foi fundada na região da Ática, próxima ao litoral, no século VIII a.C. em torno de uma colina fortificada, onde encontrava-se o Palácio do rei (Basileu) e o templo, constituindo a Acrópole. A sociedade ateniense dividia-se em três classes sociais, sendo que os eupátridas formavam a aristocracia rural, dona das melhores terras que, diferente de Esparta, eram consideradas propriedade individual, e que monopolizavam o poder político, tanto no período monárquico, como durante o arcontado, forma aristocrática de governo composta por nove arcontes, quando mantiveram a grande maioria da população marginalizada das discussões políticas.Os georgóis formavam uma segunda camada social, composta a princípio por pequenos proprietários rurais, que trabalhavam com seus familiares e produziam para a subsistência. Muitos desses homens foram reduzidos à condição de servos e de escravos, juntamente com mulher e filhos e podiam inclusive serem vendidos ao estrangeiro.Os demiurgos formavam a terceira camada social, eram artesãos e viviam do próprio trabalho, porém normalmente em uma situação de pobreza. Havia ainda os metecos, estrangeiros, normalmente comerciantes e sem direitos políticos.Os thetas formavam a camada inferior, eram trabalhadores braçais, camponeses, marginalizados econômica e politicamente. A produção de excedente, fez com que a situação dessa camada se deteriorasse, pois em Atenas desenvolveu-se a escravidão por dívida.A concentração fundiária, a cunhagem de moeda e a colonização do Egeu, e a marginalização de georgóis e thetas foram os fatores responsáveis pelo acirramento da luta de classes, processo que determinou a criação da democracia na cidade. A passagem do arcontado para a democracia foi fruto portanto da luta contra os privilégios da minoria eupátrida, sendo que esse processo completou-se cerca de um século depois.Os confrontos políticos possibilitaram o surgimento de líderes que tentaram golpes como forma de ascensão política. Como essas lutas ameaçavam não só o poder político dos eupátridas, mas inclusive a propriedade, a aristocracia foi forçada a ceder às exigências de concessão de leis escritas, nomeando o arconte Drácon para redigir um código de leis. Essas reformas porém mantiveram a escravidão por dívida e os privilégios da elite, fatos que determinaram a continuidade dos confrontos, até a eleição de Sólon para o arcontado. As reformas promovidas por esse legislador foram maiores: abolição da escravidão por dívidas, a libertação de todos os devedores escravizados o favorecimento a produção artesanal e ao comércio e a instituição de uma nova forma de participação política, baseada na riqueza, denominada Timocracia.Essas reformas desagradaram tanto a elite que perdeu privilégios, como os thetas que obtiveram poucas conquistas, acirrando ainda mais a luta de classes, favorecendo o advento da Tirania.Tirano é o nome dado aos governantes que chegaram ao poder através de golpes e exercem um governo pessoal. Considera-se que a tirania acabou sendo responsável por abrir caminho para o surgimento da democracia, pois o tirano para poder manter o poder, teve que atrair as camadas populares, dando-lhes maior organização e consistência e ao mesmo tempo enfraqueceu a elite, perseguida, sendo que vários aristocratas tiveram propriedades confiscadas ou foram expulsos da cidade. No entanto, a transição para a democracia não foi um processo natural. Os tiranos foram derrubados pela elite, que inclusive contou com o apoio de Esparta. No entanto a situação de Atenas caracterizava-se pela decadência: declínio da produção, marginalização dos thetas, conquista persa sobre as colônias da Ásia Menor e a presença dos espartanos em apoio a elite. Foi neste contexto que ocorreu uma grande revolta liderada por Clístenes, que instituiu a democracia na cidade.As reformas de Clístenes tiveram como objetivo eliminar o controle da aristocracia sobre o poder político. A cidadania foi concedida a um número maior de indivíduos, porém ainda restrita a uma minoria: Homens, livres, maiores de18 anos, nascidos em Atenas e filhos de pais ateniense. Instituiu o Ostracismo, processo que permitia a expulsão de um cidadão da cidade por um período de dez anos, sendo que o nome de pessoas consideradas nocivas a cidade eram escritas em um pedaço de argilaA Democracia Ateniense era uma democracia escravista, o trabalho escravo continuava a ser a base da vida econômica e sua exploração tendeu a aumentar.