O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

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RELIGIÃO NO EGITO ANTIGO

O Livro dos Mortos 

Ressurreição e vida futura, a grande idéia central da imortalidade, o viver no além túmulo, a natureza divina e o julgamento moral dos mortos, tudo isso está na coleção de textos religiosos que é o Livro dos Mortos, cujo verdadeiro nome é "Saída para a Luz do Dia" e é o 1o livro da humanidade. 
O medo do desconhecido foi a causa que impulsionou o homem, apavorado com os trovões e raios, terremotos e vulcões, para um ser superior a ele, que assim se manifestava sobre as coisas do seu entorno. 
Com o tempo, há uma evolução e o homem começa a temer as ações desse ser superior sobre sua vida e, depois, em suas manifestações sobre sua morte, nesse ponto o homem supera o animal e desponta como ser humano, e começa a enterrar os seus mortos e a lhes oferecer meios de sobreviver na vida eterna em suas tumbas, numa prática de oferendas mortuárias que perdura até hoje, através das ofertas de flores e outras dádivas nas sepulturas. 
No Egito, desde 4.400 a.C., no reinado de Mena o 1o rei histórico do país, I Dinastia, o egípcio esperava comer, beber, e levar uma vida regalada na região em que supunha estar o céu e ali partilharia para sempre, em companhia dos deuses, de todos os gozos celestiais. Já na IV dinastia, (3.800 a.C.), todos os textos religiosos supõem que se imune o corpo por inteiro, mumificado/embalsamado cujo procedimento era o seguinte: 
o cérebro do cadáver era extraído pelas narinas, as entranhas pelo anus, ou por uma incisão na barriga; por fim o coração era retirado e substituído por um escaravelho de pedra. Seguia-se uma lavagem e salgação onde o cadáver ficava por um mês. Era secado novamente por outro mês ou dois. Para evitar a deformação, o corpo era recheado de argila, areia, rolos de pano de linho, inclusive os seios, e embebidos em drogas aromáticas, ungüentos e betume. Geralmente o amortalhamento era feito em vários ataúdes de madeira, uns dentro dos outros e, finalmente, colocado em um sarcófago de pedra. 

O homem egípcio e sua conceituação 

A religião egípcia elabora um conceito complexo, e sofisticadíssimo, para entender/explicar a natureza do homem que, por ela, é composto de 8 partes: 
"O corpo físico era o CAT, ligado a esse CAT estava o duplo do homem o CA, cuja existência é independente do CAT podendo ir para lugares à sua vontade, as oferendas são para alimentar o CA que come, bebe e aprecia o cheiro do incenso. À alma chamava-se BA que é algo sublime, nobre, poderoso. O Ba morava no CA e tinha forma e substância e aparece como um falcão com cabeça humana nos papiros. O coração, AB, era a sede da vida humana. A inteligência espiritual, ou o espírito do homem, era CU e era a parte brilhante e etérea do corpo e vivia com os deuses no céu. Outra parte do homem que, também, ia para o céu era o SEQUEM que era a sua força vital. Outra parte do homem era o CAIBIT, ou sombra, sempre considerada próxima à alma, o BA. Por fim, temos o REN que é o nome do homem e que é uma de suas partes mais importantes pois se o nome for eliminado poder-se-á destruir o homem. Ou seja, o homem se constituía de corpo, duplo, alma, coração, inteligência espiritual, poder vital, sombra e nome e essas 8 partes podem se reduzir a 3 partes corpo, alma e espírito, deixando-se de lado as 5 outras". Na V dinastia (3.400 a.C.) afirmava-se de modo preciso: 
"A alma para o céu e o corpo para a terra". 

O julgamento da alma e a vida eterna 

A religião egípcia, como todas as outras religiões antigas, com execeção do Budismo, apresenta os deuses como seres com os vícios e virtudes dos homens porém, muito mais sábios e com a magia que os torna muito mais poderosos. 
Graças ao Livro dos Mortos, o defunto pode vencer todos os obstáculos e ser convertido em Espírito Santificado, após cruzar os 21 pilares, passar pelas 15 entradas, e cruzar 7 salas até chegar frente a Osíris e aos 42 juizes que irão julgá-lo. E graças ao Livro, ele sabe o que pode salvá-lo e conduzi-lo à morada dos deuses após transpor as Portas da Morte, onde, no Campo de Paz, gozará os prazeres da Vida Eterna entre os deuses. 

O Livro ajuda a alma a se refazer do susto da morte quando tenta voltar ao corpo porém os deuses, encarregados de guiá-la, arrastam-na para longe do ataúde. Sempre guiada, a alma atravessa uma região de trevas, o Aukert, o Mundo Subterrâneo, sem ar e água, difícil e muitas vezes obstruída. Depois ela chega ao Amenti, onde mora Osíris que, imóvel e enigmático, contempla a alma tendo atrás de si suas irmãs, e esposas, Ísis e Néftis; a alma é conduzida por Horo, e Anúbis verifica o fiel da balança, e pesa o coração do defunto na balança, junto a uma pena, na presença da deusa da Justiça/Verdade, Maât, que não toma parte no julgamento, e mais os 42 deuses (cada um representa um nome do Egito) e, ante cada um, o falecido o interpela pelo nome e declara não ter cometido determinado pecado é a "Confissão Negativa" do papiro de NU (os 10 Mandamentos): 
"Nada surja para opor-se a mim no julgamento, não haja oposição a mim em presença dos príncipes soberanos, não haja separação entre mim e ti na presença do que guarda a Balança. Não deixe os funcionários da corte de Osíris (cujo nome é "O Senhor da Ordem do Universo" e cujos 2 Olhos são as 2 deusas irmãs, Ísis e Néftis) que estipulam as condições da vida do homens, que meu nome cheire mal !. Seja o Julgamento satisfatório para mim, seja a audiência satisfatória para mim, e tenha eu alegria de coração na pesagem das palavras. Não se permita que o falso se profira contra mim perante o Grande Deus, Senhor de Amenti". É de um texto da época de Mencau-Ra (Miquerino dos gregos) 3.800 anos a.C., IV Dinastia. E Tot anota o resultado e faz o seguinte discurso aos deuses: 
"Ouvi esse julgamento, ............verificou-se que ele é puro, ............ e ser-lhe-ão concedidas oferendas de comida e a entrada à presença do deus Osíris, juntamente com uma herdade perpétua no Sekht-Ianru, o Campo de Paz (Paraíso), como as que se consideram para os seguidores de Horo". 
O papiro de NU permite observar que o código moral egípcio era muito abrangente pois o falecido afirma que não lançou maldições contra deus, nem desprezou o deus da cidade, nem maldisse o faraó, nem praticou roubo de espécie alguma, nem matou, nem praticou adultério, nem sodomia, nem crime contra o deus da geração, não foi imperioso ou soberbo, nem violento, nem colérico, nem precipitado, nem hipócrita, nem subserviente, nem blasfemador, nem astuto, nem ávaro, nem fraudulento, nem surdo a palavras piedosas, nem praticou más ações, nem foi orgulhoso, não aterrorizou homem algum, não enganou ninguém na praça do mercado, não poluiu a água corrente pública, não assolou a terra cultivada da comunidade. 
Desde os tempos mais remotos, (II Dinastia), a religião egípcia tendeu para o monoteísmo que aflorou na XVIII Dinastia, (1.500 a.C.), com Amenófis IV e sua rainha Nefertiti, a Bela, e seu deus Aton para quem constrói uma cidade fora de Tebas, Tel El Amarna, esse culto durou apenas no seu reinado e, depois, foi proscrito de todo Egito. Lembremos que os seguidores de cada grande religião do mundo nunca se livraram das superstições que sabiam ser produto de seus antepassados selvagens e que, em todas as gerações, as herdam de seus avós e, o que é verdadeiro em relação aos povos do passado é verdadeiro, até certo ponto, em relação aos povos de hoje. No Oriente, quanto mais velhas forem as idéias, crenças e tradições, mais elas serão sagradas. No Egito foi desenvolvido um códice de elevadas concepções morais e espirituais, extremamente sérias e maduras, entre elas, a do DEUS UNO, auto gerado e auto existente, que os egípcios adoravam. 

A criação do Mundo conforme os egípcios 

Houve um tempo em que não existia nem céu, nem terra, e nada era senão a água primeva, sem limites, amortalhada, contudo em densa escuridão. Nessas condições, permaneceu água primeva por tempo considerável, muito embora contivesse dentro de si os germes de todas as coisas que, mais tarde, vieram a existir neste mundo, e o próprio mundo. Por fim, NU, o espirito da água primeva, o pai dos deuses, sentiu o desejo da atividade criadora e, tendo pronunciado a palavra, o mundo existiu imediatamente na forma já traçada na mente do espírito e antes de se pronunciar a palavra, que resultou na criação do mundo. O ato da criação, seguinte à palavra, foi a formação de um germe, ou ovo, do qual saltou Ra, o deus sol, dentro de cuja forma brilhante estava incluído o poder absoluto do espirito divino, o criador do mundo, Ra o deus sol, adorado desde os tempos pré históricos sendo, em 3.800 a.C., considerado o rei de todos os deuses, na IV Dinastia suas oferendas são apresentadas por Osíris que, mais tarde, suplanta Rá. 
Papiro de Hunefer (1.370 a.C.): homenagem a ti que é Rá quando te levantas e Temu quando te pões, .................... És o senhor do céu, és o senhor da terra; o criador dos que habitam nas alturas e dos que moram nas profundezas. És o Deus Uno que nasceu no principio dos tempos, criaste a Terra, modelaste o Homem, fizeste o grande aqüífero do céu, formaste Hapi, (o Nilo), criaste o grande mar e dás vida a quantos existem dentro dele. Juntaste as montanhas umas às outras, produziste o gênero humano e os animais do campo, fizeste os céus e a terra, ............Salve, oh tu, que pariste a si mesmo. Salve Único Ser poderoso de miríades de formas e aspectos, rei do mundo. Homenagem a ti Amon-Rá que descansas sobre Maât, ............És desconhecido e nenhuma língua será capaz de descrever seu aspecto; só mesmo tu, ........És Uno, .........Os homens te exaltam e juram por ti pois é senhor deles. .......Milhões de anos passaram pelo mundo, ..........seu nome "Viajor". 
Papiro de Nesi Amsu (300 a.C.): Rá o deus solar, evolveu do abismo aqüífero primevo por obra do deus Quépera, que produziu esse resultado pelo simples pronunciar do próprio nome e que seu nome é Osíris, a matéria primeva da matéria primeva, sendo Osíris como resultado disso, idêntico a Quépera no que respeita suas evoluções. 

Osíris, deus da ressurreição e da vida eterna nos Campos de Paz 

Os egípcios, de todos os períodos dinásticos, acreditavam em Osíris que, sendo de origem divina, padeceu a morte e a mutilação sob as potências do mal, após grande combate com essas potências e voltou a levantar-se tornando-se dali para adiante, rei do mundo inferior e juiz dos mortos e acreditavam que, por ele ter vencido a morte, os virtuosos também poderiam vencê-la. Osíris é a união do Sol e da Lua e foi morto e esquartejado em 14 pedaços por Set, seu irmão, filho de Seb e Nut e marido de Néftis, que espalhou seus membros por todo o Egito, isto é, todo o Universo pois, ao separar a dupla original, o Sol e a Lua, Set dá origem aos planetas, às estrelas fixas, a todos os seres da Natureza, tudo isso nascido dos membros de Osíris, que foram arrancados e disseminados por todo o Universo, o Egito. Entretanto Osíris, ligado à morte, é o mundo atado, petrificado, privado da liberdade e submetido às leis da Natureza e aos ritmos implacáveis do Destino. Sua irmã, e esposa, Ísis, o trouxe de volta à vida depois de muito trabalho e esforço utilizando as fórmulas mágicas que lhe dera Tot, e teve um filho dele, Horo, que cresceu e combateu Set venceu-o e assim vingou o pai. Osíris passou a ser igual, ou maior, que Rá. Ele representa para os homens a idéia de um ser que era, ao mesmo tempo, deus e homem, e tipificou para os egípcios, de todas as épocas, a entidade capaz, em razão de seus padecimentos e de sua morte como homem, de compreender-lhes as próprias enfermidades e a morte. Originalmente, encaravam Osíris como um homem que vivera na terra como eles, comera e bebera, sofrera morte cruel e, com a ajuda de Ísis e Horo (seu filho), triunfara da morte e alcançara a vida eterna ao subir aos céus. Por mais que se recue no tempo das crenças religiosas egípcias sempre há a crença na ressurreição e a morte física pouco importava pois o morto atingia o Além que é a representação da terra ideal no céu e, porisso, era importante a conservação do corpo pois o morto renascia no além. O centro do culto de Osíris, durante as 1as dinastias, foi Abidos, onde estaria enterrada a cabeça do deus quando fora esquartejado pelas potências do mal. Os vários episódios da vida do morto se constituíram em representações no templo de Abidos (Via Sacra). Com o tempo ele passa de exemplo de ressurreição para a causa da ressurreição dos mortos. Osíris se torna um deus nacional, igual, e em alguns casos maior que Rá. Nas XVIII e XIX (1.600 a.C.) dinastias, ele parece ter disputado a soberania das 3 companhias de deuses, o que quer dizer, a trindade das trindades das trindades. Durante 5.000 anos no Egito, mumificaram-se os homens à imitação da forma mumificada de Osíris e eles foram para os seus túmulos crentes que seus corpos venceriam o poder da morte, o túmulo e a decomposição, porque Osíris os vencera. 
A principal razão da persistência do culto de Osíris no Egito foi, provavelmente, ele prometer a ressurreição e a vida eterna aos fiéis. Mesmo depois de haver abraçado o cristianismo, os egípcios, continuaram a mumificar os seus mortos e a misturar os atributos de Osíris aos de Cristo e as estátuas de Ísis, amamentando seu filho Horo, são o protótipo da Virgem Maria e seu Filho. 

Outros Deuses do Egito 

Além dos deuses da família e da aldeia havia os deuses nacionais, deuses dos rios das montanhas, da terra, do céu formando um número formidável de seres divinos. Os egípcios tentaram estabelecer um sistema de deuses incluindo-os em tríades , ou grupos de 9 deuses e, nos últimos anos, se aprendeu que houve diversas escolas teológicas no Egito; Heliópolis, Mênfis, Abido, Tebas e, de todas essas, a que mais perdurou foi a de Heliópolis (V e VI dinastias) com sua grande companhia dos deuses, tendo Temu como deus maior mas que se funde em um único deus com Rá e Nu. Havia uma grande quantidade de deuses mas apenas os que lidavam com o destino do homem, obtinham o culto e a reverencia do povo e, pode-se dizer que, eram os deuses que se constituíam na grande companhia de Heliópolis, ou seja, nos deuses pertencentes ao ciclo de Osíris. São eles: 
Temu ou Atmu, isto é, o fechador do dia, seu culto vem da V Dinastia e é o fazedor dos deuses, criador de homens. 
Xu, é o primogênito de Temu e tipifica a luz. Ele colocava um pilar em cada ponto cardeal para sustentar o céu, os suportes de Xu são os esteios do céu. 
Tefnut, era irmã gêmea de Xu e tipificava a umidade, seu irmão Xu é o olho direito, e ela é o olho esquerdo de Temu. 

Os deuses Temu, Xu e Tefnut formavam uma trindade e Temu na história da criação diz: 
"Assim, sendo um deus, tornei-me 3" (a Santíssima Trindade católica). 

Seb, é a terra, era filho de Xu e é o pai dos deuses: Osíris, Ísis, Set e Néftis, passou, mais tarde, a ser o deus dos mortos. 
Nut, é o céu, é esposa de Seb e mãe de: Osíris, Ísis, Set e Néftis, é considerada mãe dos deuses e de todas as coisas vivas. 
Seb e Nut existiam no aqüífero primevo ao lado de Xu e Tefnut. 
Osíris, filho de Seb, e de Nut, marido de Ísis, e pai de Horo, é o Deus da Ressurreição e sua história já foi retro citada. 
Ísis, esposa e irmã de Osíris e mãe de Horo, é a deusa da natureza, a divina mãe, e nessa qualidade tem milhares de estátuas onde está sentada amamentando o filho Horo, suas peregrinações em busca do corpo de Osíris, a tristeza ao dar a luz e educar o filho, Horo, no pântano de papiro do Delta do Nilo, a perseguição que sofreu dos inimigos do marido são citados em textos de todas as dinastias. 
Set, filho de Seb e Nut, marido de Néftis, sua irmã e irmão de Osíris e Ísis, representa a noite, e estava sempre em guerra com Horo, o dia e é a personificação de todo o mal. 
Néftis, mulher, e irmã, de Set, irmã de Osíris e Ísis, e é mãe de Anúbis filho dela e de Osíris; ela ajudava os mortos a superar os poderes da morte e do túmulo. 

São esses, os 9 deuses, da grande companhia de Heliópolis. 

Temos, a seguir, os principais deuses das outras companhias: 

Nu, pai dos deuses, e progenitor da grande companhia dos deuses, era a massa aqüífera primeva. 
Ptá, é uma forma de Rá e é tipificado como o abridor do dia. 
Ptá-Sequer, é o deus duplo da encarnação do Boi Ápis de Mênfis com Ptá. 
Ptá-Sequer-Ausar, três deuses em um, simbolizava: a vida, a morte e a ressurreição. 
Cnemu, foi quem modelou o homem numa roda de oleiro, ajudava Ptá a cumprir as ordens de Tot. 
Quépera, é o tipo da matéria que contem em si o germe da vida em vias de aflorar numa nova existência, significava o corpo morto que estava prestes a fazer surgir o corpo espiritual. 
Amon, era um deus local de Tebas com seu santuário fundado na XII dinastia (2.500 a.C.), significa oculto, e passou a ser um deus de primeiríssima importância nas XVIII, XIX e XX dinastias e, a partir de 1.700 a.C. foi declarado representante do poder oculto e misterioso que criou e sustenta o universo e o fundiram com os deuses mais antigos e ele usurpou os poderes de Nu, Cnemu, Ptá e vira um deus sagrado senhor de todos os deuses, Amon Rá, como está no papiro da princesa Nesi-Quensu de 1.000 a.C.. A partir de 800 a.C. declina o poder de Amon. 
Maât, grande deusa, tipifica a Verdade/Justiça. Presente no julgamento dos mortos, dela dependia a salvação. 
Horo, simbolizado pelo falcão que parece ser a 1a coisa viva que os egípcios adoraram, era o deus sol como Rá e, em épocas mais recentes foi confundido com Horo filho de Osíris e Ísis. Estava associado aos deuses que sustentavam o céu nos 4 pontos cardeais, os 4 espíritos de Horo, que são: Hapi, Tuamutef, Amset e Quebsenuf. É, também, tipificado como o dia sempre em luta contra Set. 
Anúbis, filho de Osíris com Néftis que presidia a morada dos mortos, era o condutor dos mortos e protetor dos cemitérios. 
Tot, deus da Palavra criadora e mágica, divindade lunar, encarnação da sabedoria, toda a cultura humana era obra de suas inspirações. 
Ápis, touro que recebia culto pois acreditavam que a alma de Osíris tivesse habitado o seu corpo, tinha uma mancha branca, em forma de crescente, na testa. 
Rá, o deus Sol, é, provavelmente, o mais antigo dos deuses adorados no Egito, ele velejava pelo céu em 2 barcos o Atet, desde o nascer do sol até o meio dia, e o Sectet, do meio dia até o por do sol. Visto ser Rá o pai dos deuses nada mais natural que cada deus representasse uma fase dele e que ele representasse cada um dos milhares de deuses egípcios, numa explícita alegoria do fundamento moneteista da religião egípcia. 

O Barco do Sol representa a lua, seu quarto crescente, tendo o disco do Sol sobre ele e, essas 2 luminárias, formam essa imagem que é o núcleo central da religião egípcia, a Lua é fria e úmida, sempre em eterna mutação, governa a afeição, os amores, é feminina. O Sol é quente e seco e governa a razão de modo impessoal e objetivo, é masculino. Essa duas forças são equipotentes, com naturezas opostas, é o Yin e Yang da religião chinesa, o Enxofre e o Mercúrio da Alquimia, o Positivo e o Negativo da Eletricidade, a eterna oposição do bem e do mal ,do amor e do ódio, do dia e da noite, a sublime dualidade de todas as coisas, desde sua Criação do aqüífero primevo, na gênese do mundo contada pelos egípcios, há 6.000 anos atrás, através dessa religião e sistema moral, complexo e maduro, que nada fica a dever às concepções desenvolvidas pela Grécia que dizia que: a matéria era uma carga muito pesada para o espírito, nascido no Céu e, consequentemente, a vida consistia em viver morrendo, enquanto a morte era, para a alma, a porta da Liberdade. 

As bases autoritárias do sistema partidário

O Brasil, mais que qualquer outro país da América Latina, chega à metade da primeira década do século XXI, em compromisso com seu passado. Pode ser considerado o local por excelência da "revolução passiva". Ou seja, uma "revolução sem revolução", conceito gramsciano para designar as mudanças "por cima". Aos fundadores do nosso Estado-Nação importava adotar uma institucionalidade liberal. 

Esta se devia dobrar a realidade, uma vez que se mostrava incompatível com uma sociedade inarticulada e inorgânica. A forma liberal do Estado não podia ser criada em conformidade com o caráter da sua sociedade civil, mas devia concentrar em si, ao mesmo tempo, que projetava para o futuro, aquilo em que a sociedade deveria converter-se. Esse pragmatismo da nossa cultura política se apresenta como a compensação necessária à sua natureza autoritária, uma vez que os fins sociais se constituem como um segredo da razão de Estado, que, ora é revelado para a sociedade e ora lhe é ocultado, encoberto. 

Como algo que é criado numa instância distante dela e que não se sente obrigada a consultar suas preferências. Essa é a explicação de fundo para a continuidade dessa cultura política no processo que, após 1930, deflagra a modernização econômica e nos traz a primazia da indústria e do industrialismo, mas, também, um momento de triunfo da razão de Estado em busca dos fins civilizatórios e da preservação dos meios coercitivos de controle social e produção de uma determinada ordenação societária. Esse autoritarismo não poderia ser diferente na questão da organização do sistema eleitoral e partidário. As discussões, controvérsias e a evolução da legislação, em diversos momentos de recomposição das forças políticas, comprovam as origens dessa "dialética sem síntese". Vejamos sua evolução: o Código Eleitoral de 1932 (Decreto nº 21.076 de 24.02.1932) - baseado na obra de Joaquim Francisco de Assis Brasil, Democracia Representativa: do Voto e do Modo de Votar, Rio, Imprensa Nacional, 1931 cria as seguintes normas: (a) estabelecimento de tribunais (Supremo Tribunal Eleitoral e tribunais regionais); (b) voto obrigatório, adulto e universal (inclusive feminino), secreto e alfabetizado; (c) adoção do princípio majoritário na eleição do presidente, dos governadores e dos senadores, e o princípio proporcional para a Câmara Federal e para as Assembléias Estaduais.

O sistema idealizado por Assis Brasil e operacionalizado em 1932 era ainda caracteristicamente "pré-partidário", abrigando disposições extremamente frouxas nesta matéria. Assim, se admitia partidos estaduais, uni-estaduais e candidatos avulsos, sem filiação partidária. Mais adiante o Código Eleitoral de 1945 (Decreto nº 7.586 de 25.05.1945) - a chamada "Lei Agamenon" institui - uma comissão para elaborar o novo Código.São seus membros: José Linhares, (Presidente); Vicente Piragibe, Lafayette Andrada, Miranda Valverde e Hahneman Guimarães: A Comissão partiu dos princípios gerais e reproduzia os procedimentos do Código de 1932 - exceto no tocante à organização partidária, acrescentando-lhes dispositivos e inovações agrupados em quatro categorias gerais. Primeiro lugar, sobre o registro de Partido: entendia-se que os partidos deveriam apresentar assinaturas de 10.000 (dez mil) eleitores distribuídos entre pelo menos 5 (cinco) estados, nenhum estado com menos 500 (quinhentas) assinaturas, a fim de obterem o competente registro.(Art.109 da Lei eleitoral).

Em 1946 Dutra o aumentou para 50.000 (cinqüenta mil)- decreto-lei nº. 8.063, maio de 1946. O artigo 114 do Código Eleitoral estabelecia que o Tribunal Superior Eleitoral poderia negar registro a quaisquer partidos que fossem contrários aos princípios democráticos e aos direitos fundamentais do homem, definidos na Constituição. De trinta e um com registro provisório, quinze foram cancelados. As razões foram bastante variáveis. Só uma vez o artigo foi utilizado de forma ideológica contra o PCB. O decreto de Dutra que aumentou o número de assinaturas permitia, também, pelo artigo 26 o cancelamento de registro de partido que recebesse orientação política ou contribuição em dinheiro do exterior.

Em segundo lugar, quanto ao registro de candidatos determinava que somente poderiam concorrer candidatos registrados pelos partidos ou alianças de partidos. Um candidato poderia concorrer por mais de um partido para os cargos regidos pelo princípio majoritário, mas só por um partido ou coligação partidária para os cargos regidos pelos princípios proporcionais (artigos 39 a 42). Um candidato poderia concorrer simultaneamente para presidente, senador e deputado estadual num mesmo estado ou em mais de um Estado. 

Em terceiro lugar, sobre o item da representação era retida na legislação eleitoral de 1945, a dualidade de princípios, majoritário para os cargos executivos e para o Senado, e proporcional para Câmara dos Deputados e para os legislativos estaduais. Na representação proporcional o quociente eleitoral seria determinado pela divisão do número de votos válidos, mais votos em branco, pelo número de cadeiras a ser preenchido. A representação de cada partido seria obtida dividindo-se a votação partidária pelo quociente eleitoral. Os lugares não preenchidos por esse critério seriam dados ao partido que obtivesse o maior número de votos na eleição em vez dos candidatos, individualmente, mais votados, como previa o Código de 1932. 

Em quarto lugar, quanto ao alistamento eleitoral e face à precariedade dos recursos disponíveis e à lentidão do alistamento eleitoral, foi permitido o registro de blocos de eleitores com base em listas preparadas por empregadores e agências do governo: chamado de alistamento ex-officio. Esse sistema foi extinto com o Código Eleitoral de 24/07/1950, quando passou a ser exigido o alistamento individual. O movimento político-militar de 1964, orientado para interromper o longo ciclo Vargas, se colocou em linha de continuidade com o que fora o objetivo de sua intervenção, isto é, 1964 confirma 1937 pelo seu aspecto coercitivo de suas instituições e pelo controle social sobre o conjunto da sociedade: modernização "por cima". Foi com a alteração da Constituição de 1946 que o regime militar fundou os princípios ainda em vigor. A Emenda Constitucional n. º 14, de 03/06/1965 criou o Domicílio Eleitoral. Determinou que para ser candidato ao cargo de governador e vice-governador teria à data da eleição, pelo menos, quatro anos de domicílio eleitoral no Estado. Para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito o prazo era menor: pelos menos, dois anos de domicílio eleitoral no Município. Para Câmara dos Deputados e Senado Federal e Assembléias Legislativas o candidato tinha que ter, pelo menos, quatro anos de domicílio eleitoral no Estado. Mais adiante, a Junta Militar, em 1969, modificou a própria Constituição do regime de 1964 e criou novos mecanismos de controle. Com a Emenda Constitucional nº 1 de 17/10/1969 determinou que a Lei Complementar estabelecerá os casos de inelegibilidade e os prazos, visando a preservar: a moralidade para o exercício do mandato, a obrigatoriedade de domicílio eleitoral no Estado ou no município por prazo entre um e dois anos, fixado conforme a natureza do mandato ou função. Determinou que a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos seriam regulados por Lei Federal, observados os seguintes princípios: exigência de cinco por cento do eleitorado que haja votado na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos, pelo menos, em sete Estados, com o mínimo de sete por cento em cada um deles e a proibição de coligações partidárias. Também, fundava o principio da fidelidade partidária, quando decreta que perderá o mandato no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais quem, por atitudes ou pelo voto, se opuser às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos de direção partidária ou deixar o partido sob cuja legenda foi eleito. 

A perda do mandato será decretada pela Justiça Eleitoral, mediante representação do partido, assegurado o direito de ampla defesa. Não é por acaso que a atual discussão de reforma político partidária e eleitoral se orienta no sentido de interromper o curso da comunicação entre a democracia política e os processos de democratização social, iniciado com o fim do regime militar, com a concepção de racionalizar a participação política da sociedade civil. E, nesse caso, permanece como continuidade da "Era Vargas" e da "Era Militar": administrar "por cima", seletivamente, o ingresso à cidadania, em uma democracia política entregue à "razão sensata dos ilustrados". O lamentável é que essa idéia é compartilhada, também, pelo iluminismo democrático e no campo da esquerda. Concluindo, não seria muito relembrar que Gramsci sublinhava o perigo de transformar a "revolução passiva" em programa, porque a maneira dos atores representar um papel geral do problema, pode levar a um fatalismo. 

Estado de Israel

Introdução

 A ocupação judaica da Palestina começou a ganhar força no final do século XIX, quando o mundo afro-asiático estava sendo partilhado pelas potências imperialistas. Esse processo, denominado Neo-colonialismo, foi característica fundamental do imperialismo, em uma época em que o Petróleo havia se transformado na principal fonte de energia e considerado determinante para o desenvolvimento industrial. O controle sobre os acessos e sobre a região do Oriente Médio tornou-se fundamental para as grandes potências capitalistas e o domínio turco-otomano tornou-se inconveniente. Nesse período, parte do mundo árabe-islâmico ainda estava sob domínio do Império turco-otomano.

Portanto percebe-se a Primeira Guerra Mundial e a derrota do Império Turco, como partes de um processo de expansão do imperialismo na região petrolífera do Oriente Médio.

Sionismo

Foi nesse contexto que nasceu na Europa o movimento sionista, articulado por lideranças da comunidade judaica internacional, com objetivo de construir um lar nacional judeu na Palestina. Tal movimento iniciou-se quando o escritor austríaco de origem judaica Theodor Herzl publicou o livro "O Estado Judeu", fato que impulsionou a realização do primeiro congresso sionista mundial em 1897.

Após a Primeira Guerra Mundial, os ingleses comprometeram-se a ajudar os judeus a construir um Estado livre e independente em território palestino, buscando, assim, enfraquecer os árabes e conquistar vantagens econômicas na região, pois apesar de possuírem religião e cultura típicas, as principais comunidades judaicas se desenvolveram no ocidente, integradas ao modelo de desenvolvimento capitalista definido a partir da Revolução Industrial européia, ao contrário dos povos árabes.

Durante o domínio britânico sobre a região, os ingleses permitiram a compra de terras na Palestina por ricos judeus de todo mundo que começaram a reocupar a região. Entre os anos 1930 e 1940, intensificou-se consideravelmente a imigração judaica para a Palestina.

Palestina

Os atuais conflitos que assolam a Palestina têm diferentes motivos. O fator predominante é o interesse econômico que envolve as potencias capitalistas, interessadas em controlar essa região estratégica, aliadas ao Estado de Israel. Outro fator relaciona ao território: israelenses e palestinos lutam para assegurar terras sobre as quais, segundo eles, têm direito milenar e deve-se considerar ainda a questão cultural e à imposição de valores ocidentais às milenares tradições orientais.
As tensões perduram há séculos. Expulsos da Palestina pelos romanos já no século 1 da Era Cristã, os judeus acalentaram durante séculos o sonho de retornar à "Terra Prometida", enfrentando todo tipo de discriminação e perseguição. Todavia, o território, durante sua ausência, foi ocupado por outros povos que, igualmente, sentem-se no direito de nele permanecer de modo autônomo.
O descontrolado ingresso de judeus na Palestina acarretou sérios problemas já às vésperas da Segunda Grande Guerra: as áreas de assentamento judeu e palestino não foram delimitadas e grupos de características étnicas e religiosas tão diferentes tiveram que compartilhar o mesmo território, de onde resultam graves hostilidades entre ambos.

Anti-semitismo

Alvos da crescente animosidade cristã, insuflada pela propaganda religiosa ao tempo das Cruzadas, os judeus das diversas cidades alemãs foram obrigados a se confinar num mesmo bairro para escaparem das perseguições e massacres coletivos (pogroms). Isolados em guetos, fiscalizados e taxados, os judeus diferenciaram-se do restante da população, tornando-se estrangeiros de fato, tanto assim que no século XIII começaram a falar uma forma especial de alemão, que se transformou num idioma original, o iídiche. Este isolamento despertou a fantasia popular que passou a acusá-los de práticas religiosas demoníacas, responsabilizando-os por crimes e epidemias.

Em 1848, os liberais exigiram a supressão das discriminações e foram bem-sucedidos. Os judeus participaram ativamente do movimento político; colaboraram nas eleições e promoveram demonstrações em Frankfurt. Por volta de 1860, pronunciaram-se abertamente pela unificação. Entusiasmados pelo progresso e estimulados pela política de Bismarck, os alemães aceitaram as modificações."

A desigualdade presente em lei deixou de existir em todo o território nacional em 1871.

Na prática, contudo, os judeus continuaram excluídos dos cargos militares e administrativos importantes, sendo compelidos às atividades pouco consideradas pelos alemães: jornalismo, política, profissões liberais, comércio e finanças.

O anti-semitismo voltou a ganhar força quando a depressão econômica de 1873 atingiu a Alemanha, castigando camponeses e grandes proprietários agrícolas, revoltados contra uma minoria beneficiada pela rápida industrialização. Aos poucos o ódio contra os judeus, transformados em símbolo do capitalismo apátrida e egoísta, tornou-se tema eleitoral de diversos partidos políticos, suplementado por teorias raciais popularizadas e simplificadas, no início do século XX, em jornais e pequenas brochuras.

A derrota militar das antigas classes dirigentes na Primeira Guerra e o surgimento da República favoreceram os judeus. As barreiras contra sua participação em certas profissões e funções públicas caíram, simultaneamente à proibição de emigrarem para as cidades. Todavia, num período marcado pelas duras condições do armistício, com inflação galopante e tentativas revolucionárias da extrema-esquerda, a rápida ascensão dos judeus apontava-os como os beneficiários da vitória dos Aliados.
No clima passional criado pela derrota, o racismo reapareceu com força. Os generais alemães publicaram suas memórias, culpando os israelitas pela ruína da Alemanha e responsabilizando-os por incutir no povo um sentimento de fraqueza e inferioridade. A campanha anti-semita intensificou-se em toda parte, nos movimentos da juventude, nas associações de antigos combatentes e nas agremiações profissionais.
"Em março de 1920, Kapp, um alto funcionário, tenta um golpe de Estado; domina a capital por algumas horas e apresenta um programa, que preve a expulsão dos judeus que entraram na Alemanha depois da guerra.

Holocausto

A palavra “Holocausto” é utilizada desde a década de 1980 para designar o extermínio em massa de minorias étnico-religiosas, deficientes, homossexuais e opositores políticos do regime nazista, destacando-se o extermínio de cerca de seis milhões de judeus, na Segunda Guerra Mundial.

 O termo tem sua origem na palavra greco-latina holocaustum e significa "totalmente queimado" ou "vítima de um incêndio". Em Israel, até hoje é utilizado o termo secular hebraico Shoah, que significa "destruição" ou "catástrofe", inserido na Declaração de Independência do Estado de Israel, em maio de 1948.

Sob a doutrina racista do III Reich, cerca de 7,5 milhões de pessoas perderam a dignidade e a vida em campos de concentração, especialmente preparados para matar em escala. Para os nazistas, aqueles que não possuíam sangue ariano não deveriam ser tratados como seres humanos. Estima-se que entre 5,1 e 6 milhões de judeus tenham sido mortos durante a Segunda Guerra, o que representava na época cerca de 60% da população judaica na Europa.

Um ano após Hitler ter assumido o poder foram baixadas leis anti-judaicas iniciando o boicote econômico. Após a expulsão dos judeus poloneses da Alemanha, um jovem repatriado, Herschel Grynspan, assassinou em Paris o secretário da embaixada alemã, Ernst von Rath. Isso detonou entre os dias 9 e 11 de novembro de 1938 uma série de perseguições que ficaram conhecidas como a Noite dos Cristais. Centenas de sinagogas foram incendiadas, 20 mil judeus foram levados a campos de concentração e 91 foram mortos, segundo informações de fontes alemãs. Cerca de 7 mil lojas foram destruídas e os judeus ainda foram condenados a pagar uma multa de indenização de 1,5 bilhão de marcos.


Revisionismo

Se é verdade que o holocausto representa uma das maiores atrocidades do século XX, também é verdade que passou a ser explorado por grande parte da comunidade judaica internacional, que apela para o sentimentalismo para reforçar uma visão de “vítima” dos judeus, que requerem suas compensações. Desde então, a política sionista do Estado de Israel se baseia nessa tendência e procura reforçar os direitos dos judeus, particularmente no que toca à Palestina.

Por outro lado nas últimas décadas do século XX nasceu o “revisionismo”, a negação do holocausto, uma tentativa de achar uma legitimação acadêmica, ignorando seletivamente evidências e que sugere uma grande conspiração judaica que inventou o massacre e suas evidências, da qual todos os historiadores são coniventes e cúmplices. O objetivo real do "revisionismo" do holocausto é fazer do Nacional Socialismo uma alternativa política aceitável novamente.

ONU

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a morte de milhões de judeus pelos nazistas, os britânicos delegam à Organização das Nações Unidas (ONU), a tarefa de solucionar os problemas entre árabes e judeus na Palestina. Sem consultar previamente a população da Palestina, em 29 de novembro de 1947, a resolução 181 da Assembléia Geral das Nações Unidas, considerando que a guerrilha e terrorismo de organizações judias ameaçavam a paz, decide pela divisão do território em dois Estados: os judeus receberiam 57% do território, enquanto que os árabes (que constituíam a maioria) ficariam com 43%. O Estado judeu (Israel), foi criado em 1948, mas o árabe jamais o foi, sempre impedido pela ação comum de Israel com os Estados Unidos, em total desrespeito a resoluções das Nações Unidas.

Em 14 de maio de 1948, David Bem-Gurion declarou a fundação do Estado de Israel, não aceita pelos Estados árabes limítrofes mais o Iraque, que no mesmo dia atacaram o recém fundado país, iniciando a primeira guerra árabe-israelense, que terminou em 1949 depois de seis meses, com a derrota da Liga Árabe (Egito, Síria, Líbano, Transjordânia e Iraque), Israel estendeu seus domínios sobre a Galiléia e o deserto de Neguev. Pelos acordos de paz de 1949, a Transjordânia anexou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém oriental, formando o reino Hachemita da Jordânia, enquanto que o Egito passou a administrar a faixa de Gaza.

Conflitos árabe-israelenses

A vitória de Israel e a imediata ampliação de seu território em cerca de 6 mil Km quadrados a mais do que o previsto pela ONU em 1947, provocou a fuga de um milhão de pessoas, dando início à Questão Palestina (luta contra a ocupação israelense e pela criação de um Estado palestino livre e soberano).

Mais três guerras seguiram-se entre as décadas de 1950 e 1970. Em 1956, o Egito presidido pelo arabista Gamal Abdel Nasser nacionalizou o canal de Suez (controlado pela Inglaterra), impedindo o seu uso por navios israelenses e isolando o porto de Eliat, maior receptor de petróleo para Israel na época. Israel declarou guerra ao Egito, ocupando a península do Sinai, a faixa de Gaza e reabrindo o porto de Eliat, enquanto o canal de Suez era atacado pela França e pelo Reino Unido. As forças dos três países foram obrigadas a se retirar, sob pressão da ONU, dos Estados Unidos e da União Soviética, fazendo com que Israel recuasse às fronteiras estabelecidas em 1949.

Em 1959 foi criada a Al-Fatah por Iasser Arafat, com objetivo de articular a luta armada para criação de um Estado palestino e em 1964 foi criada a Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

Em 1967, após mobilização de tropas árabes nas fronteiras de Israel, iniciou-se a Guerra dos Seis Dias, com o ataque de Israel ao Egito, Jordânia e Síria, conquistando a faixa de Gaza, Cisjordânia, colinas de Gola (da Síria) e o deserto do Sinai (do Egito). Apesar das resoluções da ONU, Israel não retirou suas tropas da Cisjordânia e da faixa de Gaza e instalou uma administração militar nos territórios palestinos ocupados, iniciando a implantação de colônias judaicas na região. Os palestinos ficaram confinados a apenas cerca de 25% das terras determinadas pela ONU quando da partilha da Palestina em 1947.

A terceira guerra árabe-israelense ocorreu em 1973 durante o feriado judeu do Yom Kippur (Dia do Perdão), quando Egito e Síria fizeram uma ofensiva surpresa que encontrou um contra-ataque fulminante e vitorioso por parte de Israel.

Em 1977, Israel iniciou conversações com o Egito, que intermediadas pelo presidente dos EUA, Jimmy Carter, culminaram na assinatura do acordo de Camp David (1978), pelo qual Israel se retirava do Sinai e o Egito se tornava o primeiro país do mundo árabe a reconhecer o Estado de Israel.
Expansionismo de Israel no Líbano

Com a desocupação do Sinai no sul, o expansionismo de Israel volta-se para o norte, com a invasão do Líbano em 1978, condenada pelo Conselho de Segurança da ONU,  determinou a retirada israelense imediata e incondicional de todo território libanês até as fronteiras internacionalmente reconhecidas. A ONU constituiu também, uma força multinacional encarregada de auxiliar o governo do Líbano e restabelecer a paz e segurança na região. Além de não acatar a resolução da ONU, Israel consolidou sua ocupação, patrocinando a formação de uma milícia de mercenários cristãos.

A ocupação do Líbano foi ampliada em 1982, com o avanço de tropas até a capital Beirute, que provocou grande mortalidade e destruição, fez aumentar ainda mais a resistência árabe. Nessa ocasião ocorreu o massacre de mais de 2 mil palestinos nos campos de refugiados de Sabra e Chatila localizados numa região de Beirute controlada por Israel e pelas milícias cristãs libanesas do Exército do Sul do Líbano.

Com a resistência do povo do Líbano, Israel retirou-se parcialmente, recuando até o sul do país, continuando, contudo, a ocupar 10% do território libanês.

A correlação de forças no Líbano encontrava-se polarizada por muçulmanos apoiados pela Síria, que ocupava parte do país, e cristãos apoiados por Israel, que ocupava outra porção do território. A retirada de Israel, foi feita somente em 1985, mantendo, porém, cerca de mil soldados no sul. O povo desses territórios ocupados revoltou-se contra a tortura, a humilhação e a destruição de seus lares, formando a resistência libanesa, que encontrava amparo nas leis internacionais.

Em 1993, combatendo os guerrilheiros do Hisbollah, Israel bombardeou o Líbano, matando 130 libaneses e três anos depois, na operação intitulada Vinhas da Ira, contra o Hisbollah, morreram pelo menos mais 200 pessoas.

Imperialismo

Desde sua fundação, com apoio significativo da Inglaterra dos Estados Unidos, o Estado de Israel é o principal aliado das grandes potencias ocidentais na região do Oriente Médio. Essa situação é perceptível nos mais variados conflitos da região, que contaram e contam com a presença constante de tropas estadunidenses, mas também do ponto de vista comercial.

As comemorações dos 60 anos do Estado de Israel contaram com a histórica presença de um governante alemão, que pela primeira vez discursou no Parlamento do país. Nas palavras da Primeira ministra alemã Ângela Merkel:

 "O assassinato em massa de seis milhões de judeus, feito em nome da Alemanha, trouxe sofrimento indescritível ao povo judeu, à Europa e a todo o mundo. O shoah (termo usado pelos israelenses para designar o Holocausto) enche os alemães de vergonha", disse.

"Eu me curvo diante dos sobreviventes e diante de todos os que os ajudaram a sobreviver. O rompimento com a civilização trazido pelo shoah não tem paralelos. Deixou feridas que ainda são sentidas hoje."

A Alemanha é o principal parceiro de comércio de Israel na Europa e tem as mesmas preocupações de Israel no que diz respeito ao programa nuclear do Irã.

GUERRA DOS SIPAIOS

A     

                 Antecedentes

A ocupação europeia na Índia se iniciou no final do século XV, com a expansão portuguesa. O enorme território que denominamos de “Índia” fazia parte do império Mogol (não Mongol) de predomínio islâmico e estrutura semelhante ao feudalismo, e era ocupado por diversos povos, de origens, línguas e culturas variadas.

Os portugueses foram os primeiros europeus a se instalar na Índia, na verdade, a ocupar algumas regiões do litoral daquela região, criando algumas feitorias, que pudessem garantir o comércio de produtos raros na Europa, as “especiarias”. Em 1498 Vasco da Gama chegou a Calicut e Goa foi ocupada em 1510.

Durante os séculos XVI e XVII ingleses, holandeses e franceses passaram a disputar os mercados orientais e lutaram entre si pelo controle dos lucrativos entrepostos indianos. O domínio inglês consolidou-se com a vitória de Robert Clive, representante da Companhia Inglesa das Índias Orientais, sobre o príncipe bengali 1757. Dois anos depois Clive capturou Chinsura, em Bengala, e pôs um ponto final nos interesses holandeses na Índia. Os combates entre franceses e ingleses prolongaram-se até 1761, parte da Guerra dos Sete Anos entre as duas nações, quando os franceses perderam Pondichéry. O Tratado de Paris de 1763 assegurou a supremacia inglesa na Índia.

Na 2ª. Metade do século XVIII a Inglaterra conheceu um processo de consolidação do capitalismo, suas conquistas além-mar se ampliavam assim como seu desenvolvimento interno, com a industrialização. A ampliação de mercados ganhava novas caraterísticas e baseava-se na força militar naval do país e em sua força econômica, que promovia novas conquistas.

Nesse século as relações entre os ingleses e indianos se inverteram, pois as industrias inglesas ampliaram suas exportações, invadindo a Índia através da Companhia Inglesa das Índias Orientais. A Índia, que antes exportava tecidos para a Grã-Bretanha, passou a ser mera fornecedora de matérias-primas e importadora de produtos industrializados. Ironicamente, parte do algodão, que servia de matéria-prima para os produtos das indústrias de tecelagem britânicas vinha da própria Índia. As tecelagem indianas, baseadas na produção artesanal e familiar, foram a falência, determinando um acentuado aumento na miséria da população local.

A dominação britânica foi executada na prática pela Companhia das Índias Orientais (Britânica) e implicou no controle de diversas partes do território indiano, eventualmente com a conivência de governantes locais. Para tanto os britânicos se aproveitaram das próprias divisões e rivalidades entre os povos nativos. Enquanto uma grande parte da população nativa se manteve trabalhando nas terras, uma pequena parcela foi incorporada ao exército formado pela Companhia Inglesa. Os sipaios (do híndi shipahi, "soldado") eram soldados indianos que serviam no exército da Companhia Britânica das Índias Orientais, sob as ordens de oficiais britânicos.

       

                           Guerra

Durante o século XIX a dominação estrangeira se ampliou e adquiriu novas características. Havia uma disputa entre as próprias potencias europeias, no contexto da Segunda Revolução Industrial e teorias racistas, de superioridade do homem branco, se desenvolveram com um verniz pseudocientífico. Um dos elementos novos nesse processo de neocolonialismo foi a maior presença de missionários cristãos nas áreas dominadas – inclusive na Índia – somando-se a já desenvolvida exploração econômica e à miséria acentuada.

Os Cipaios viviam uma situação contraditória, pois possuíam um trabalho, porém eram explorados e tratados de forma preconceituosa pelos ingleses, sem qualquer possibilidade de ascensão social. Organizados e unidos por suas crenças – alguns hindus, outros muçulmanos – difundiram a ideia de que os indianos seriam convertidos à força a uma nova religião, o cristianismo, por missionários ingleses, passaram a defender o fim da dominação inglesa na Índia. Esses soldados revoltaram-se sob a alegação de que os cartuchos distribuídos entre a tropa tinham sido untados com óleo de gordura animal - de vaca ou de porco – ofendendo tanto a hindus como aos muçulmanos.

As rebeliões eclodiam no inicio de 1857, atingiram diversos setores da sociedade e foram duramente reprimidas pelos ingleses. A execução de seu principal líder deu aos indianos um mártir, sua morte heroica se espalhou por diversas regiões e estimulou novas rebeliões.

Em 10 de maio de 1857 uma nova revolta eclodiu e atingiu diversos regimentos nas cidades de Kanpur, Lucknow e outras bases britânicas no norte da Índia, sendo que no mesmo dia os sipaios tomaram Delhi. Centenas de “homens brancos, estrangeiros e cristãos” forma mortos e a imprensa europeia deu grande destaque às “atrocidades sanguinárias cometidas pelos bárbaros”. Nesse momento havia uma relação de aproximadamente 8 soldados sipaios para 1 soldado britânico.

Quando os reforços chegaram da Inglaterra, seu primeiro objetivo foi retomar a cidade de Delhi. Foi uma luta sangrenta e demorada: alguns milhares de homens, mulheres e crianças foram massacrados. Após vários meses de luta contra a Grã-Bretanha retomou todo o norte da Índia. O xá Bahadur II, último imperador mogol, que apoiara a revolta, foi exilado e seus filhos executados. Em 1858 a coroa britânica assumiu a responsabilidade direta pelo governo da colônia, a rainha Vitória foi proclamada imperatriz da Índia e começou o período dos vice-reinados, acompanhada da extinção da Companhia das Índias Orientais.

Hammurabi: o homem do código

Conquistador temido e político habilidoso,o imperador Hammurabi usava suas vitórias militares para impor a ordem na Mesopotâmia, apoiado no conjunto de leis que marcou a história do direito

O deserto virou mar por um dia em 1754 a.C. Mas a inundação que destruiu Eshnunna, uma das grandes cidades-reinos da Mesopotâmia antiga, não teve nada a ver com a natureza. A catástrofe foi provocada por um homem: Hammurabi, o fundador do Império Paleobabilônico, sexto rei na dinastia de Babel. Conquistador da Mesopotâmia entre 1792 e 1750 a.C., ele já era senhor de um grande território quando, cansado de esperar a rendição de Eshnunna às suas tropas, mandou abrir uma barragem e inundou o local. Essa atitude drástica teria sido um pedido de Marduk, deus nacional de Babel, e dos deuses sumérios Anu e Enlil: destruir a cidade com uma grande massa de água. Oficialmente, os deuses sempre estavam por trás dos atos de Hammurabi, mas quem dava a última palavra era ele mesmo. Graças a sua sabedoria política e a sua habilidade militar, tornou-se um dos grandes líderes da Antiguidade. E o código de leis que usava durante seu governo ficou célebre como uma das primeiras expressões escritas do direito.

A data em que Hammurabi nasceu é desconhecida, mas sabe-se que ele ainda era um jovem quando assumiu o trono de Babel, em 1792 a.C. Naquela época, a cidade era subordinada a outros reis, todos de tradição ou origem semita – como ele, que pertencia ao povo amorita. Quando morreu, 42 anos depois, Hammurabi havia se transformado no soberano de toda a Baixa Mesopotâmia. O território sob seu poder corresponderia, hoje, ao sul do Iraque e a parte da Síria. Não parece grande coisa, mas, há 3 750 anos, esse era quase todo o mundo conhecido pelo povo de Babel – e esse “quase” nunca deixou de incomodar o rei, já que o norte do Iraque, na época chamado de Assíria, foi cobiçado, mas não conquistado por ele. “Hammurabi era um guerreiro, um grande general que ia para a frente de batalha”, conta Emanuel Bouzon, professor de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e autor de O Código de Hammurabi e As Cartas de Hammurabi. “A classe dirigente das grandes cidades conquistadas era morta ou presa, e alguns reis de lugares menores se submetiam.”

Mas só vencer as batalhas não bastava. Era preciso manter a ordem nos territórios conquistados, o que Hammurabi fez brilhantemente. Mais do que um general, ele era um administrador e um legislador, que legou à humanidade um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis. Elas estão inscritas numa estela (rocha destinada a receber textos) de diorito negro, que foi encontrada em 1901 numa expedição arqueológica francesa ao Irã. É o famoso Código de Hammurabi, hoje exposto no Museu do Louvre, em Paris. Ele contém 282 sentenças baseadas na tradição oral, nas crenças religiosas e no costume, compiladas por escribas da época. A grande maioria delas provavelmente foi proferida pelo próprio Hammurabi, ao julgar acontecimentos ocorridos durante seu governo. O trecho mais famoso é o que institui a chamada lei de talião, pregando que um criminoso deve pagar por seus crimes na mesma moeda (leia quadro na página seguinte).

A criação e a divulgação de um código legislativo escrito serviram para cristalizar a autoridade do Estado sobre os súditos e, ao mesmo tempo, regular o funcionamento da sociedade. “Com leis redigidas, definem-se as relações entre os homens, assim como as relações deles com suas posses, originando o direito de propriedade”, explica Márcio Scalercio, professor de História da Universidade Cândido Mendes e da PUC-RJ, autor de Oriente Médio – Uma Análise Reveladora sobre Dois Povos Condenados a Conviver. “O Código de Hammurabi não traz as primeiras leis escritas. Mas, daquela época, foram as que melhor chegaram a nós, e elas consagram princípios que duram até hoje, como o valor do testemunho e da prova.”

GUERRA E PAZ

Ao registrar suas leis, Hammurabi não agiu só como legislador, mas como um marqueteiro de primeira, unindo senso de justiça a autopropaganda. Na pedra que contém seus pronunciamentos legais há também um prólogo e um epílogo, nos quais ele se apresenta como um rei “prudente” e “perfeito”, escolhido por deuses como Marduk “para fazer surgir justiça na Terra, para eliminar o mau e o perverso, para que o forte não oprima o fraco”. Em outra passagem, o rei não hesita em se auto-intitular o “Sol de Babel”.

Como soberano absoluto, Hammurabi controlava cada canto de seu império com uma belíssima rede de informações – tinha representantes em todas as cidades que governava, com quem se comunicava por meio de correspondência. Foram encontradas mais de 150 tábuas com inscrições dele endereçadas a três funcionários de Larsa, uma das cidades que conquistou. Essas “cartas” tratavam de temas como julgamentos de crimes, organização agrícola, distribuição das terras entre os homens e ordens sobre trabalho compulsório. Nada escapava ao olhar do rei, nem mesmo a tosquia de ovelhas em uma cidade distante ou um caso de suborno numa localidade do norte. “Era um reino grande, mas ele sabia de tudo e mandava em tudo, era obedecido em todo canto. Havia assembléias de anciãos, assembléias do povo, mas a palavra final era dele”, diz o historiador Bouzon. “Quando não se chegava a um acordo na sentença de um julgamento, mensageiros levavam o caso até a instância final, que era o próprio rei.”

Além de firmar alianças militares com os reis de outras cidades da Baixa Mesopotâmia, Hammurabi explorava a rivalidade entre eles, fazendo com que se destruíssem mutuamente, deixando assim o caminho livre para seu próprio exército. Depois de tomar uma cidade, ele tratava de pacificá-la: reconstruía edifícios e enfeitava ainda mais o templo do principal deus local, como prova de tolerância religiosa. Costumava também arrebanhar colaboradores entre os próprios habitantes do lugar e colocá-los à frente do governo local. Ganhava, assim, a confiança dos moradores submetidos a seu poder e evitava revoltas.

A faceta de bom administrador se manifestava quando Hammurabi promovia o crescimento comercial e agrícola de seus territórios. Em seu reinado, novos canais para irrigação e navegação foram construídos, e os antigos foram aprimorados. Houve ainda trabalhos de regulagem do curso do Eufrates, um dos rios que banham a Mesopotâmia. Foi com medidas assim que, apesar de muitas vezes ter imposto seu domínio pela força, o líder babilônio conseguiu passar uma boa imagem para a posteridade. “Ele propagou a ideologia semita do rei como o bom pastor, preocupado com os ‘cabeças pretas’, como se chamava o povo”, afirma Bouzon. Ao morrer, em 1750 a.C., o comandante deixou o opulento Império Paleobabilônico como herança para seus descendentes. A dinastia ainda durou cerca de 150 anos, mas não resistiu à ausência de seu fundador. Muitas cidades se sublevaram e a Mesopotâmia acabou invadida pelos hititas em 1594 a.C., quando Babel foi saqueada e incendiada. “Enquanto Hammurabi reinou houve paz, mas ela não sobreviveu à sua morte”, diz Bouzon. Acredita-se que a centralização exagerada do governo nas mãos do general tenha tornado muito difícil a tarefa de seus sucessores em substituí-lo.

O código do homem

Para Hammurabi,a punição tinha que sersemelhante ao crime

A chamada lei de talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hammurabi. Ela nasceu de um conjunto de sentenças em que o imperador dizia frases como: “Se um homem livre destruiu o olho de um outro homem livre, destruirão seu olho” e “Se um homem livre arrancou um dente de um homem livre igual a ele, arrancarão o dente dele”. Além dos homens livres, chamados de awilum, a sociedade paleobabilônica tinha escravos e uma classe social intermediária chamada muskênum. Quando um awilum cometia alguma dessas ofensas a um muskênum u a um escravo, também pagava por isso, mas o castigo era mais brando: uma multa. Várias leis de Hammurabi seguiam o princípio do talião. Uma delas determinava que se um filho adotivo renegasse os pais que o criaram, dizendo “Tu não és meu pai, tu não és minha mãe”, teria a língua cortada. Alguns séculos depois, o direto à retaliação ganhou novas versões. No Velho Testamento, no capítulo 21 do livro do Êxodo, está escrito: “Se houver dano grave, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento”. Já em 450 a.C., quando a plebe romana exigiu que as leis fossem escritas para que não houvesse favorecimento aos patrícios, surgiu a Lei das 12 Tábuas. E lá estava, no parágrafo 11 da sétima tábua: “Se alguém ferir a outrem, que sofra a pena de talião, salvo se houver acordo”. Apesar de parecer bárbaro, esse tipo de norma foi muito importante para o direito. “A lei de talião é um ensaio de como se estabelecer a pena conforme a intensidade do delito”, explica o historiador Márcio Scalercio. “Todos concordam que a pena para quem rouba deve ser uma e para quem comete assassinato deve ser outra. A diferença é que na maioria das sociedades atuais a lei de talião não existe mais de forma literal.” Mas não em todas. Há países do Oriente Médio em que se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões ainda têm as mãos cortadas.

Saiba mais

Livros

O Código de Hammurabi, Emanuel Bouzon, Vozes, 2003 - Traz as sentenças de Hammurabi comentadas, traduzidas pelo autor diretamente das pedras originais. Tem ainda uma introdução sobre a época do soberano e seu legado.

As Cartas de Hammurabi, Emanuel Bouzon, Vozes, 1986 - Mais de 150 cartas de Hammurabi para seus funcionários em Larsa ganham tradução comentada.

Sociedades do Antigo Oriente Próximo, Ciro Flamarion S. Cardoso, Ática, 1995 - Uma análise das sociedades do antigo Oriente, com destaque para o Egito e a Baixa Mesopotâmia, onde viveu Hammurabi.