História da Antiguidade - as invasões bárbaras

Séculos antes de se ouvir falar em Grécia e Roma, a civilização florescia no Mediterrâneo. Grandes impérios ocupavam a região, com domínio da escrita, exércitos organizados, estados bem estruturados, cidades fortificadas, luxuosos palácios e uma cultura sofisticada, com conquistas cada vez maiores nas artes, matemática e astronomia. O interior da Anatólia e o norte da Síria eram controlados pelo Império Hitita. No Egito, os faraós do Novo Império começaram a erigir os famosos templos de Luxor, Karnak e Abu Simbel. Onde hoje é a Grécia, havia uma confederação de reinos ricos e cidades fortificadas - a chamada civilização micênica. Mas, por volta de 1200 a.C., uma série de eventos catastróficos mudou para sempre a região. Escavações arqueológicas mostram que os grandes foram destruídos ou abandonados. O Império Hitita entrou em colapso e suas cidades foram destruídas e queimadas. 

Com rotas comerciais abandonadas, o comércio foi reduzido ao mínimo. A região na foz do Nilo foi atacada, bem como o Levante (a região que vai da Palestina até a Síria). O Egito sobreviveu, mas entrou em declínio. Culturas que antes erguiam monumentos e relatavam suas histórias por meio da escrita se tornaram sociedades de pastores e agricultores analfabetos. Não por acaso, o período de caos que se seguiu foi chamado pelos historiadores gregos da Antiguidade como Idade das Trevas. Os pesquisadores contemporâneos preferem chamar de Colapso da Idade do Bronze. O que teria acontecido?

Destruição vinda do mar 

Tudo o que se sabe é baseado em escritos encontrados em tabuletas de argila nas ruínas das cidades da Anatólia e da Síria e em monumentos e papiros do Egito. Diversos povos atacaram pelo norte e ficaram conhecidos como "os povos do mar" - termo que não era usado pelos antigos, mas foi criado em 1881 pelo egiptólogo francês Gaston Maspero. Quem eram esses invasores? "As evidências sobre os povos do mar são poucas, embora haja muitas teorias a seu respeito", afirma o historiador Marcos Davi Duarte da Cunha, do Núcleo de Estudos da Antiguidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Uma delas é que invasores do norte ou da Ásia Menor entraram na Anatólia e de lá seguiram para a costa da Síria, pilhando e queimando as cidades do continente e das ilhas até chegar ao Egito. Outros argumentam que eram povos sob jugo dos micênicos, que ganharam espaço para se rebelar após a guerra de Troia. 

As paredes do templo mortuário do faraó Ramsés III em Medinet Habu, perto de Luxor, são as mais antigas ilustrações conhecidas de cenas de batalhas navais contra os povos do mar. De acordo com essas inscrições, e também com os templos de Karnak e de papiros egípcios, alguns dos povos do mar já haviam servido como mercenários no exército de Ramsés II. Ao que parece, constituíam grupos isolados que migraram para a costa do Mediterrâneo, provavelmente como resultado da perda de colheitas e da fome mais ao norte, onde hoje é a Europa. Nos textos mais antigos, não pareciam representar grande ameaça: estavam acompanhados de suas famílias em carros de boi e se instalaram a oeste, perto da fronteira com a Líbia. 

Mas algo aconteceu no quinto ano do reinado do faraó Merneptah, entre 1236-1226 a.C. Esses povos, de cinco denominações diferentes, se aliaram aos líbios para atacar o Egito. Uma pedra de granito encontrada no templo de Merneptah, em Tebas, divide os povos do mar em cinco nações: Sherden, Lukka, Meshwesh, Teresh, Ekwesh e Shekelesh. As tentativas de identificação associam Ekwesh aos aqueus, ao que se sabe, um dos povos que deu origem à civilização grega clássica. Os Teresh tem relação com os tirrênios, supostos antepassados dos etruscos, da península itálica. Lukka seria um povo litorâneo da Anatólia. OS Sherden, possivelmente tem origem na ilha da Sardenha. Shekelesh viriam da Sicília e os Meshwesh, supõe-se, era uma tribo bérbere. Segundo os egípcios, os povos do mar provinham da Europa ou Ásia Menor, vindos tanto da terra como do mar. Tinham diferentes origens, apesar de serem retratados pelos egípcios com as mesmas características. As inscrições de Merneptah terminam com a vitória dos egípcios. 

Mais ou menos 30 anos depois da batalha, por volta de 1177 a.C., o faraó Ramsés III ordenou a construção de seu templo mortuário e residência em Tebas, em cujas paredes foram registrados os eventos bélicos que ocorreram na época. De acordo com essas inscrições, os povos do mar voltaram depois da primeira invasão, desta vez para atacar a costa da Anatólia, Síria, Palestina e a ilha de Chipre. 

Na sequência de destruição do Império Hitita, chegaram ao Egito por terra e por mar, sendo derrotados no delta do Nilo e no Levante. As inscrições dizem: "Os países estrangeiros fizeram uma conspiração em suas ilhas. Subitamente, as terras foram surpreendidas e dispersas em combate. Nenhum reino podia fazer frente a suas armas. Hatti, Kode, Karkemich, Arzaua e Alachia foram dizimadas". 

Terra arrasada 

Ainda segundo o que está em sua tumba, Ramsés III preparou uma armadilha, permitindo que os inimigos penetrassem nas águas rasas do Nilo. Então, as galeras de fundo chato do faraó encurralaram os invasores perto do delta, tornando-os presa fácil dos arqueiros que atiravam de terra. Os povos do mar não puderam reagir adequadamente porque dependiam de espadas e lanças, armas de curto alcance, mais adequadas ao combate corpo a corpo. Seus navios foram afundados e os sobreviventes, aprisionados. Os egípcios venceram, mas a mesma sorte não tiveram povos mediterrâneos, o que demonstram documentos hititas encontrados nas cidades de Ugarit, centro de uma grande rede de comércio que se estendia por toda a Síria, e Hattusa, a capital dos hititas. Hordas de invasores romperam as linhas de defesa e as fortificações do império e marcharam em direção das terras costeiras, destruindo ou subjugando os fenícios e outros povos cananeus, chegando enfim aos egípcios. 

Em seu livro The End of the Bronze Age: Changes in Warfare and the Catastrophe ca 1200 B.C.(O Fim da Idade do Bronze: Mudançasna Guerra e a Catástrofe, cerca de 1200 a.C., sem tradução), o historiador Robert Drew fala sobre as razões para o sucesso dos povos do mar por causa da estratégia de combate baseada em unidades de infantaria que rapidamente podiam se mover e mudar de contorno de acordo com a manobra inimiga. Se fosse um ataque de tropas a pé, a formação se fechava numa muralha de escudos e alvejava os adversários com suas lanças. Se o ataque viesse com auxílio de carros de combate, as unidades se posicionavam de forma que entrassem no meio delas, para serem atacadas pelos lados. Possuíam também armas perigosas forjadas com uma metalurgia avançada, nunca antes vista na região - o ferro. "Outro detalhe seria a tenacidade e capacidade de combate aliados à sua estatura possivelmente maior", diz Duarte da Cunha. "Ao passo que um guerreiro do mar possuiria possivelmente 1,80 m, em média, o soldado egípcio comum teria 1,60 m. Num combate corpo a corpo isso contava muito." 

Em pouco tempo, os povos do mar dominavam a área que ia da Anatólia até a Palestina, mas não deixaram quase nenhum vestígio. Não se sabe o que aconteceu com eles depois disso - simplesmente não há menção de suas andanças ou de integração às populações locais. A exceção foi na colonização de Canaã, onde os filisteus, apresentados nas figuras egípcias por capacetes com penachos, característicos dos grupos vindos de regiões do Mar Egeu, se fixaram com mulheres e crianças, fundando cidades como Gaza, Ashdod e Ashkelon. 

Vencedores ou derrotados, os impérios enfrentaram a anarquia e dissolução. A Idade das Trevas duraria até cerca de 750 a.C., quando a escrita volta a se tornar comum e ressurgem entidades políticas sólidas no Mediterrâneo - é aqui que começa a história da Grécia e Roma clássicas, e também a chamada Idade do Ferro - como os gregos chamavam a era em que viviam, caracterizada pelo uso do ferro em vez do bronze em armas e utensílios. Essa é a era das glórias de Grécia e Roma e dura até outros bárbaros destruírem tudo novamente, no início da Idade Média - também chamada de Idade das Trevas.

13 máquinas de tortura mais terríveis da História

Espancamento, privação de sono, asfixia e choques elétricos estão entre os métodos de tortura mais comuns, segundo o relatório anual da Anistia Internacional. Ao longo da História, outras ferramentas (tão ou mais assustadoras) foram utilizadas para obter informações, impor medo, castigar ou apenas mostrar poder. Nesta lista, você confere quais são as 13 máquinas de tortura mais terríveis da História. Conte para a gente: qual mete mais medo?

 13 Dama de ferro

Método de tortura comum na Idade Média, também é conhecido como Virgem de Ferro ou Donzela de Ferro. O aprisionado era colocado em um sarcófago – com a estampa da Virgem Maria, daí o nome Dama de Ferro – que, em seu interior, continha uma série de cravos de ferro. Quando fechado, os cravos perfuravam a pele da vítima, no entanto, não atingiam nenhum órgão vital. Como penetravam na pessoa, ela morria aos poucos, por insuficiência sanguínea. Detalhe: alguns modelos eram tão grossos que os gritos do prisioneiro nem eram ouvidos pelo torturador.

 12 Pêra

Era um aparelho em forma de pêra formado por quatro folhas. Nas mulheres, era inserido na vagina ou na boca; nos homens – geralmente os castigados eram homossexuais – era inserido no ânus. Depois de inserido na vítima, o aparelho, formado por 4 folhas, começava a se abrir. Como suas extremidades eram cortantes, causavam danos irreparáveis nos torturados.

 11 Roda de despedaçamento

De Roda Viva este aparelho não tinha nada! Consistia em uma roda na qual o torturado era preso com as costas voltadas para o interior do instrumento. Abaixo da roda, o torturador colocava fogo. A roda, então, era girada. A pessoa assava, aos poucos, como se estivesse em uma churrasqueira, acima da brasa. Em outros casos, o carrasco substituía a brasa por objetos pontiagudos, o que fazia com que, conforme a roda fosse girando, a pessoa fosse sendo mutilada aos poucos.

 10 A máscara da infâmia

Esse instrumento promovia uma caça às mulheres linguarudas. Isso mesmo, quem fofocasse muito na Escócia do anos 1500 corria o risco de ter a cabeça trancada em uma gaiola de ferro. Presa à gaiola, uma placa de freio às vezes era inserida na boca da mulher (para dominar sua língua). Por serem de ferro cortante, muitas placas causavam sangramentos na boca do torturado. Mas a tortura não parava por aí: na maioria das vezes, as mulheres – geralmente as que mais sofriam com o método – eram levadas a cidades para serem expostas publicamente.

 9 Tubo de crocodilo

Reprodução

O torturado era obrigado a entrar em um tubo de dentes de crocodilos, que funcionavam como pregos. Dentro, apenas seu rosto e seus pés ficavam expostos. Aí começava a pior parte. Com fogo, o torturador aquecia, gradualmente, o dente de crocodilo, queimando as vítimas. Era o preço por não passar informações. O fogo também podia ser colocado diretamente na face ou nos pés da pessoa. Quem pegava mais pesado obrigava o torturado a se agachar dentro do próprio anel, movimento que acabava perfurando os órgãos vitais da vítima.

 8 Empalação

Método mais conhecido, era quando um objeto pontiagudo varava o corpo de uma pessoa. A empalação perfeita para um torturador – se é que um método de tortura pode ser chamado de perfeito… – seria quando a estaca longa entrasse pelo ânus e saísse pela boca da vítima. Em alguns casos, o torturador enfiava as estacas sem causar a morte imediata da vítima. Aí começava a girar o objeto, suspender o corpo ou fazer movimentos que torturavam ainda mais a pessoa.

 7 Esfola

Esfola

Método muito utilizado durante a Idade Média e, sobretudo, na Caça às bruxas. O torturado tinha as mãos e os pés amarrados em uma espécie de poste e ficava totalmente exposto ao carrasco. Esse, então, pegava uma faca e começava a cortar, lentamente, a pele da vítima, deixando seu corpo em carne viva. A tortura, na maioria das vezes, começava pela cabeça e descia em direção dos pés. Geralmente, antes mesmo de chegar à cintura, a vítima já tinha morrido por insuficiência sanguínea.

 6 Banco da tortura

Reprodução

Imagine dois rolos colocados nas exterminadas de uma mesa. Agora, imagine que, em um desses rolos, a pessoa tivesse seus pés amarrados; no outro, suas mãos. Aí o torturador começava a fazer perguntas. Se a vítima não respondesse, os rolos começavam a girar em direção contrárias, afastando-se. A pessoa, então, era esticada. Depois de um tempo, suas articulações começavam a se descolar e a vítima morria aos poucos.

 5 Tean Zu

 4 Forquilha do herege

Era um método simples no qual a vítima colocava seus dedos em uma superfície de madeira e tinha seus dedos separados por varas ligadas a cordas. Se não respondesse às perguntas, as cordas de ferro começavam a ser fechadas, esmagando os dedos do torturado que podiam até ter os ossos escancarados para fora da pele.

Utensílio muito utilizado durante a Inquisição. Era uma vara de metal com um pino em cada uma das extremidades. A parte superior do garfo era colocada na carne do queixo da vítima, enquanto a inferior pressionava o osso do esterno da vítima. O torturado era obrigado a permanecer com a cabeça erguida o tempo todo, sem se deitar, olhar para o lado ou para o próprio corpo. Qualquer movimento ou descuido e o garfo penetrava em sua mandíbula.

 3 Aranha espanhola

 2 Garrote

Temor de muitas mulheres durante a idade média, era um objeto com garras de metal compridas e que, depois de serem aquecidas, eram fixadas nas mamas da mulher. O metal quente queimava a pele macia dos seios das mulheres. Mais do que isso: as garras se fechavam e o torturador puxava o objeto, arrancando violentamente o peito da vítima. O método também chegou a ser utilizado em barrigas e nádegas.

Reprodução

O torturador trancava a vítima em uma cadeira, com as costas presas a uma superfície plana e o pescoço amarrado a uma roda. A roda, então, girava e o pescoço era esmagado lentamente, fazendo com que o torturado fosse sufocado aos poucos. No entanto, essa era a forma menos violenta. Havia garrotes com pregos ou lâminas que, conforme viravam, penetravam na coluna da vítima.

1 Manivela intestinal

O método de tortura que encabeça esse TOP 13 é digno de uma nota de prevenção: se já ficou enjoado com um dos anteriores, nem leia esse método. Aqui, o torturado era amarrado em uma mesa e o torturado cortava seu abdômen. Então, separava o intestino delgado da vítima do fundo do estômago e o ligava em uma manivela. Essa, então, começa a tirar centímetro por centímetro o intestino delgado – que podia chegar até 6m – do corpo da vítima (que estava consciente e vendo tudo). Ninguém sobrevivia a esse processo, que matava pela dor que provocava ou por insuficiência sanguínea.

7 conflitos atuais causados por diferenças religiosas

Depois da II Guerra Mundial, a ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que colocava em pauta o “respeito universal e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”. O ideal foi reforçado em 1999, ano em que líderes budistas, protestantes, católicos, cristãos ortodoxos, judeus, muçulmanos e de várias outras religiões se reuniram para assinar o Apelo Espiritual de Genebra. O documento pedia aos líderes políticos e religiosos algo simples: a garantia de que a religião não fosse mais usada para justificar a violência.

Passados muitos anos e outras muitas tentativas de garantir a liberdade religiosa, grande parte dos conflitos que hoje acontecem no mundo ainda envolve crenças e doutrinas, que se misturam a uma complexa rede de fatores políticos, econômicos, raciais e étnicos. De “A a T”, conheça sete conflitos atuais que têm, entre suas motivações, a intolerância religiosa:

1. Afeganistão

Grupos em conflito: fundamentalistas radicais muçulmanos e não-muçulmanos

O Afeganistão é um campo de batalhas desde a época em que Alexandre, o Grande, passava por lá, em meados de 300 a.C. Atualmente, dois grupos disputam o poder no país, em um conflito que se desenrola há anos. De um lado está o Talibã, movimento fundamentalista islâmico que governou o país entre 1996 e 2001. Do outro lado está a Aliança do Norte, organização político-militar que une diversos grupos demográficos afegãos que buscam combater o Regime Talibã.

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, a Aliança do Norte passou a receber o apoio dos Estados Unidos, que invadiram o Afeganistão em busca do líder do Al-Qaeda, Osama Bin Laden, estabelecendo uma nova república no país. Em 2011, americanos e aliados comemoraram a captura e morte do líder do grupo fundamentalista islâmico responsável pelo ataque às Torres Gêmeas, mas isso não acalmou os conflitos internos no país, que continua sendo palco de constantes ataques talibãs.

2. Nigéria

Grupos em conflito: cristãos e muçulmanos

Não é apenas o rio Níger que divide o país africano: a população nigeriana, de aproximadamente 148 milhões de habitantes, está distribuída em mais de 250 grupos étnicos, que ocuparam diferentes porções do país ao longo dos anos, motivando constantes disputas territoriais. Divididos espacialmente e ideologicamente estão também os muçulmanos, que vivem no norte da Nigéria, e cristãos, que habitam as porções centro e sul. Desde 2002, conflitos religiosos têm se acirrado no país, motivados principalmente pela adoção da sharia, lei islâmica, como principal fonte de legislação nos estados do norte. A violência no país já matou mais de 10 mil pessoas e deixou milhares de refugiados.

3. Iraque

Grupos em conflito: xiitas e sunitas

Diferentes milícias, combatentes e motivações se misturam no conflito que tem lugar em território iraquiano. Durante os anos de 2006 e 2008, a Guerra do Iraque incluía conflitos armados contra a presença do exército dos Estados Unidos e também violências voltadas aos grupos étnicos do país. Mas a retirada das tropas norte-americanas, em dezembro de 2011, não cessou a tensão interna. Desde então, grupos militantes têm liderado uma série de ataques à maioria xiita do país. O governo iraquiano estima que, entre 2004 e 2011, cerca de 70 mil pessoas tenham sido mortas.

4. Israel

Grupos em conflito: judeus e mulçumanos

Em 1947, a ONU aprovou a divisão da Palestina em um Estado judeu e outro árabe. Um ano depois, Israel foi proclamado país. A oposição entre as nações árabes estourou uma guerra, que, com o crescimento do território de Israel, deixou os palestinos sem Estado. Como tentativa de dar fim à tensão, foi assinado em 1993 o Acordo de Oslo, que deu início às negociações para criação de um futuro Estado Palestino. Tudo ia bem até chegar a hora de negociar sobre a situação da Cisjordânia e da parte oriental de Jerusalém – das quais nem os palestinos nem os israelenses abrem mão.

Na Palestina, as eleições parlamentares de 2006 colocaram no poder o grupo fundamentalista islâmico Hamas. O grupo é considerado uma organização terrorista pelas nações ocidentais e fracassou em formar um governo ao lado do Fatah – partido que prega a reconciliação entre palestinos e israelenses. O Hamas assumiu o poder da Faixa de Gaza. E o Fatah chegou ao da Cisjordânia, em conflitos que se prolongaram até fevereiro de 2012, quando os dois grupos fecharam um acordo para a formação de um governo. Mas segundo o site da Al Jazeera, rede de notícias do Oriente Médio, a rixa continua. Eleições parlamentares e presidenciais serão conduzidas nos dois territórios e a tensão internacional permanece pela possibilidade do Hamas voltar a vencer no processo eleitoral.

5. Sudão

Grupos em conflito: muçulmanos e não-muçulmanos

A guerra civil no Sudão já se prolonga há mais de 46 anos. Estima-se que os conflitos, que misturam motivações étnicas, raciais e religiosas, já tenham deixado mais de 1 milhão de sudaneses refugiados. Em maio de 2006 o governo e o principal grupo rebelde, o Movimento de Libertação do Sudão, assinaram o Acordo de Paz de Darfur, que previa o desarmamento das milícias árabes, chamadas janjawid, e visava dar fim à guerra. No mesmo ano, no entanto, um novo grupo deu continuidade àquela que foi chamada de “a pior crise humanitária do século” econsiderada genocídio pelo então secretário de estado norte-americano Colin Powell, em 2004.

6. Tailândia

Grupos em conflito: budistas e mulçumanos

Um movimento separatista provoca constantes e violentos ataques no sul da Tailândia e criou uma atmosfera de suspeita e tensão entre muçulmanos e budistas. Apesar dos conflitos atingirem os dois grupos, eles representam parcelas bastante desiguais do país: segundo dados do governo tailandês, quase 90% da população do país é budista e cerca de 10% muçulmana.

7. Tibete

Grupos em conflito: Partido Comunista da China e budistas

A regulação governamental aos monastérios budistas teve início quando o Partido Comunista da China marchou rumo ao Tibete, assumindo o controle do território e anexando-o como província, em 1950. Mais de meio século se passou desde a violenta invasão, que matou milhares de tibetanos e causou a destruição de quase seis mil templos, mas a perseguição religiosa permanece. Um protesto pacífico iniciado por monges em 2008 deu início a uma série de protestos no território considerado região autônoma da República Popular da China.

Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios, onde conseguir maioria nas câmaras de vereadores - que têm no máximo 55 membros - é mais fácil que no Congresso Nacional ou nas assembleias legislativas estaduais. É nelas que acontece todo tipo de bizarrice, sobretudo nas pequenas cidades. Para montarmos nossa coleção de leis absurdas, entrevistamos advogados e professores de direito. Cada uma dessas pessoas nos enviou uma pequena seleção de regras esquisitas. Contamos ainda com a ajuda do livro Folclore Político, do jornalista Sebastião Nery, de onde saíram outros exemplos de leis malucas. Confira a lista e ria à vontade - se quiser, também pode chorar, porque é triste pensar que tem político criando pista de pouso para OVNI em vez de tratar de coisas mais importantes...

Política maluca Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio

ABAIXO A CAMISINHA!

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois

AEROPORTO ALIENÍGENA

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel

FOLIA COMPORTADA

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"

PREGUIÇA ECOLÓGICA

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista

EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista

FRUTO PROIBIDO

"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta

Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados

• Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei

• Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou

• Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada

Dica de estudo: Direito na Índia Antiga

http://pt.scribd.com/doc/85839940/O-Direito-na-India-Antiga
http://juridicadireitoeacao.blogspot.com.br/2009/10/o-direito-na-india-antiga-vi-direito-na.html

Construindo um Império - Roma - 14º episódio (dublado)

Roma - A era dos imperadores

RESUMO DE AULA: ROMA

ROMA

REPÚBLICA

A principal instituição de República romana será o Senado:

- Responsável pela direção de toda política romana.

- Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia

- O Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa.

- Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos.

-Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções específicas de natureza judiciária e executiva.

O poder do senado era:

- Com relação ao rei, era consultiva (estes, nos casos mais importantes, devia consultá-lo, embora não estivesse obrigado a seguir o conselho);

- Com referência aos Comícios era Confirmatória (toda deliberação deles, para ter validade, devia ser confirmada pelo Senado.

MAGISTRATURA: Chama-se magistratura romana , cargo e conjunto de atribuições com as quais, na antiga Roma, se investia a um cidadão para que desempenhasse determinadas funções relacionadas com a administração e direção política da cidade.

MAGISTRATURAS DE ROMA:

Consulado: Magistratura mais importante, ocupado por dois militares. Um agia em Roma e outro fora de Roma. Em casos de extrema gravidade interna ou externa, esta magistratura - como de resto, as outras também - era substituída pela DITADURA - uma magistratura legal com duração de seis meses.

Tribunos da  plebe: representantes da  plebe  junto ao Senado. Possuíam o poder de vetar as decisões do Senado que afetassem os plebeus, assegurando assim seus direitos.

Questor: responsável pela arrecadação de impostos.

Pretor: encarregado da justiça civil.

Censor: zelava pela moral pública ( a censura) e realizava a contagem da população ( o censo ).

Edil: cuidava da manutenção pública - obras, festas, policiamento, abastecimento.

Existiam dois tipos de magistrados em Roma , as ordinárias e as extraordinárias...Eram características comuns das magistraturas ordinárias:

A colegialidade: Eram exercidas, ao mesmo tempo, por mais de uma pessoa (duas, por regra geral). A cada uma tinha a faculdade de vetar as decisões da outra; faculdade negativa, já que só implicava paralisar a actividade do colega, em nenhum caso substituir ou modificar suas decisões.

A eletividade: Seu exercício implicava a prévia eleição do magistrado por parte das eleições centuriados, no caso dos magistrados maiores (censores, cónsules e pretores), ou das eleições tribunados, tratando-se de magistrados menores (ediles e cuestores).

A gratuidade: Eram exercidas gratuitamente; pela só honra que implicava desempenhar o cargo .

A temporalidade: Seu exercício estava limitado no tempo. Por regra geral, duravam em um ano; no caso da censura (censor), 16 meses. Não era possível a reeleição imediata .

A gradualidade: Em seu conjunto, formavam um sistema hierarquizo determinado pelo maior ou menor poder que a constituição lhes outorgava à cada uma. Em razão do grau, o magistrado superior podia vetar as decisões do inferior. Ademais, tal hierarquia, determinava o curso que devia seguir a carreira do político romano .

A responsabilidade: Seu exercício implicava, responder pelas infrações às leis que, eventualmente, cometesse no cargo. Os magistrados maiores respondiam ao terminar seu mandato; os menores, durante o exercício do mesmo.

AS MAGISTRATURAS EXTRAORDINÁRIAS : Eram aquelas que regiam em períodos de anormalidade provocados já fora por causas externas (por exemplo: uma guerra que pusesse em perigo a existência de Roma) – Tipos: Ditadura e Triunvirato

PODER DOS MAGISTRADOS

Potestas: capacidade de comando ao cargo que capacita para dar ordens. Seus elementos:

- Intercessio: oposição à decisão de um colega, veto.

- Nomeação de servidores públicos.

- Direito a representar à república ante um particular como em uma assinatura.

Auspicium: direito de procurar a aprovação dos deuses. Obrigatoriedade de consultar os deuses em nomeações, em guerra e eleições.

Imperium: administração dos territórios conquistados, convocar exército e cunhar moeda para o exército. Iurisdictio: poder para intervir em assuntos judiciais.

PARA COMPLETAR A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, RESTAM AS ASSEMBLÉIAS QUE ERAM EM NÚMERO DE TRÊS:

-Assembléia Centuriata: a mais importante da República. Responsável pela votação de todas as leis. Monopolizada pelos patrícios.

-Assembléia Tribunícia: composta pelas tribos de Roma. Aqui a votação era coletiva, pela tribo. O número de tribos de patrícios era maior do que de plebeus.

-Assembléia da Plebe: uma conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe . As leis votadas nesta assembléia serão válidas a todos os cidadãos, trata-se do plebiscito.

A LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS.

- A sociedade romana, como já se observou, era formada por patrícios, clientes e plebeus.

- O monopólio do poder político exercido pelos patrícios, acompanhado pelas pesadas obrigações, impostas aos plebeus – tais como o pagamento de impostos, serviço militar obrigatório em época de guerras e o risco de tornarem-se escravos por dívidas – provocou enormes tensões sociais entre estas duas classes. Os plebeus buscavam a igualdade social e política.

Através de conflitos, os plebeus conseguiram várias conquistas,a saber:

- criação da magistratura do Tribuno da Plebe em 494 a.C..

- Lei das Doze Tábuas em 450 a.C., codificação das leis.

- Lei Canuléia de 445 a.C. , autorizando o casamento entre as classes.

- Lei Licínia de 367 a.C. que aboliu a escravidão por dívidas.

-Lei Hortênsia de 287 a.C. que estabeleceu que as medidas tomadas na Assembléia da Plebe tivessem validade política ( plebiscito ).

A EXPANSÃO TERRITORIAL ROMANA

As conseqüências da expansão romana.A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura

social, política, econômica e cultural de Roma:

1.Houve um enorme aumento da escravidão, já que os prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.

2.O surgimento dos latifúndios e a falência dos pequenos proprietários.

3.Processo de marginalização dos plebeus, resultado do empobrecimento dos pequenos proprietários e da expansão do escravismo, deixando esta classe sem terras e sem emprego.

4.O surgimento de uma nova classe social – os Cavaleiros ou Homens-novos- enriquecidos pelo comércio e pela prestação de serviços ao Estado: explorar minas, construir estradas, cobrar impostos etc...

5.Aumento do luxo e surgimento de novos costumes.

6.Como resultado da marginalização dos plebeus e do desenvolvimento do escravismo, houve um enorme êxodo rural,tornando as cidades superpovoadas, contribuindo para uma onda de fome, epidemias e violência. Para controlar esta massa urbana, o Estado inicia a Política do Pão e Circo- a distribuição de alimentos e diversão gratuita. Com isto, o Estado romano impedia as manifestações em favor de uma reforma agrária.

7.No plano militar, o cidadão soldado foi substituído pelo soldado profissional, que passou a ser fiel não ao Estado mas sim ao seu general. O fortalecimento dos generais contribuiu para as guerras civis em Roma.

A CRISE REPUBLICANA

A) Os irmãos Graco.

A situação de marginalidade dos plebeus, o aparecimento dos latifúndios; levaram alguns tribunos da plebe a proporem uma reforma agrária: foram os irmãos Tibério e Caio Graco. Os irmãos Graco tentaram melhorar as condições de vida dos plebeus por meio de uma reforma agrária. As terras públicas ( o Ager publicus ) seriam utilizadas para transformar o pobre urbano em camponês, bem como a ampliação da distribuição de alimentos. Mediante estas reformas, acreditavamos tribunos, as tensões sociais diminuiriam.

Os dois irmãos foram assassinados...

B) Os generais Mário e Sila.

O desaparecimento do cidadão soldado veio fortalecer o poder individual de alguns generais, que se utilizavam da popularidade diante de seus soldados para manterem-se no poder. Destaque para o general Mário e o general Sila que levam seus exércitos a conflitos pela disputa do poder político. Estes conflitos políticos, com fortes conotações sociais estão na origem das chamadas guerras civis.

C) Triunvirato.

Período em que o governo de Roma estava dividido entre três generais.O primeiro Triunvirato foi composto por César, Pompeu e Crasso. Com a morte de Crasso, César e Pompeu travam uma disputa pelo poder, resultando na vitória de Júlio César e no início de seupoder pessoal, que dura até o ano de 44 a.C., ano de seu assassinato.O segundo Triunvirato era formado por Caio Otávio ( sobrinho de Júlio César ), Marco Antônio e Lépido. Aqui também haverá uma intensa disputa pelo poder pessoal. No ano de 31 a.C., com a vitória de Caio Otávio sobre Marco Antônio tem início o poder pessoal de Otávio, que se tornará o primeiro imperador romano.

IMPÉRIO.

A principal característica do Império Romano é a centralização do poder nas mãos de um só governante. O longo período das guerras civis, contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o exército.

- Caio Otávio será o primeiro imperador de Roma e receberá uma série de títulos, tais como:Augusto ( honra dada somente aos deuses ),Tribuno da Plebe vitalício e Príncipe( o primeiro cidadão do Senado).O seu governo vai do ano 31 a.C. até o ano 14 d.C. Realizou reformas que contribuíram para a sua popularidade:

*ampliou a distribuição gratuita de trigo para a plebe e de espaços para a diversão pública ( a famosa Política do Pão e Circo ), 

*efetuou uma distribuição de terras aos soldados veteranos e foi um protetor dos artistas romanos.

Seu período é conhecido como a PAX ROMANA, dado ao fortalecimento do exército, a amenização das tensões sociais – graças à política do pão e circo - e a pacificação das províncias do império.O período imperial romano é dividido em dois momentos: o Alto Império, marcado pelo apogeu de Roma; e pelo Baixo Império,que representa a decadência e queda de Roma.

A) ALTO IMPÉRIO.

Formado pelas chamadas dinastias de ouro. É o momento de grandiosidade de Roma tendo as seguintes dinastias:

a) Júlio-Claúdios

b) Flávios

c) Antoninos

d) Severos

- À partir do ano de 235, inicia-se um período de crises em virtude do enorme custo para a manutenção do exército. Os gatos militares minavam as finanças do Estado, que era obrigado a aumentar os impostos. Esta política provoca tumultos e revoltas nas províncias.

- A crise militar acarreta o fim do expansionismo romano,contribuindo - a médio prazo e de forma contínua - para diminuir a entrada de mão-de-obra escrava em Roma. A chamada crise do escravismo está na raiz da queda de Roma.

A crise e a queda de Roma.

Toda a riqueza do Império Romano advinha do uso da mão-de-obra escrava, conseguida pela expansão territorial. À partir do século III, como forma de conter os excessivos gastos militares, Roma cessou suas conquistas territoriais, acarretando uma diminuição no número de escravos e, conseqüentemente, uma expressiva queda na produção agrícola. Como resultado desta crise econômica o Estado romano passa a aumentar, de forma sistemática, os impostos. O aumento dos impostos reflete em um aumento no preço das mercadorias, gerando um processo inflacionário. Diante desta situação, a política de pão ecirco deixa de existir - pois o Estado não pode mais arcar com a distribuição gratuita de alimentos - contribuindo para aumentar as tensões sociais. Como se não bastasse tudo isto, as fronteiras do Império Romano começam a serem invadidas pelos chamados povos bárbaros, trazendo um clima de insegurança e pânico a todos.

CONSEQÜÊNCIAS DA CRISE IMPERIAL.

-ÊXODO URBANO: uma saída da população urbana para o campo, fugindo da crise econômica e dos bárbaros. No campo, esta população tinha uma oportunidade de trabalho pois, em virtude da diminuição do número de escravos, os grandes proprietários passam a necessitar de força de trabalho.

-O COLONATO: como solução para a falta de força de trabalho e de uma forte onda inflacionária, desenvolve-se no campo o regime de colonato, onde o grande proprietário arrenda lotes de terras para os camponeses que, em troca, trabalhavam e produziam para o grande proprietário. O colono passa a ser um homem preso à terra. A economia passa a ser auto-suficiente.

-INFLAÇÃO: com a queda da produção agrícola, o Estado tem sua arrecadação de impostos diminuída e, em contrapartida, um aumento das despesas - como a manutenção do exército para a defesa das fronteiras dos ataques bárbaros. Na falta de dinheiro, o Estado passa a exercer uma política de emissão de moeda) provocando uma desvalorização do dinheiro. Sem dinheiro, o Estado inicia a sua falência.

-CRISE MILITAR:sem recursos para manter o exército, o Estado romano passa a recrutar bárbaros para defender as suas fronteiras, que em troca do serviço prestado recebiam terras.No campo, a ausência militar e a necessidade de garantir apropriedade, leva o grande proprietário a contratar mercenários para a defesa da terra, criando um exército pessoal.

-O CRISTIANISMO:um outro elemento que contribuiu para a crise de Roma foi a difusão da religião cristã. O fortalecimento do cristianismo ocorria, simultaneamente, com o enfraquecimento de Roma. Os cristãos não aceitavam as instituições romanas, ligadas ao paganismo; não reconheciam a divindade do imperador e não aceitavam a escravidão. As autoridades romanas iniciam uma política de perseguição sistemática aos cristãos, considerando-os culpados por todas as calamidades que ocorriam. No entanto, quanto mais os cristãos eram perseguidos e torturados, maior o número de adeptos.

REFORMAS DO BAIXO IMPÉRIO.

Procurando evitar o colapso político-administrativo total do Império, alguns imperadores empreenderam algumas reformas, como objetivo de reestruturar o império.

DIOCLECIANO:dividiu o poder imperial em quatro parte – a tetrarquia- procurando aumentar a eficiência administrativa ao descentralizar a organização do Estado; reintroduziu o serviço militar obrigatório; incentivou o regime de colonato; editou a lei do Preço Máximo,para combater a inflação; ampliou a perseguição aos cristãos.

CONSTANTINO:sucessor de Diocleciano, realizando a reunificação do Império e transferindo a capital de Roma para Bizâncio na parte oriental do Império ( futura Constantinopla ); o Édito de Milão(313) , legalizando o cristianismo. Esta medida tinha também um interesse econômico. O pagão, de perseguidor passa aser perseguido, e seus bens ( maiores que os do cristão ) confiscados pelo Estado, constituindo assim, uma forma de aumentar o erário estatal.

TEODÓSIO: Realizou a divisão do Império romano em duas partes:

- Império romano ocidental - Roma
- Império romano oriental - Constantinopla

Desenvolvimento das letras em Roma

Características das letras romanas - A literatura romana é inferior à grega. Havia pouca originalidade na literatura romana, sendo que, em geral, iam os escritores romanos beber em fontes gregas as suas inspirações.Podemos notar na literatura romana duas fases:

1) vai até as guerras púnicas, é a fase em que quase não há influência grega;

2) dá-se após as guerras púnicas, e nota-se a influência helênica.

Na primeira fase a literatura romana é pobre, não apresenta trabalhos importantes nem grandes escritores. Por este tempo a poesia é rústica, e em geral toma aspectos fúnebres ou triunfais. Quanto à prosa, encontram-se alguns trabalhos de jurisprudência, como as "Leis das 12 Tábuas", das quais só há fragmentos. Na história daqueles tempos aparecem-nos umas anotações diárias feitas por sacerdotes.

Na segunda fase há a assinalar três grandes períodos: de formação, de apogeu e de decadência. No apogeu distinguem-se dois períodos importantes: o de Cícero e o de Augusto.

Período de formação - Vai desde as guerras púnicas até Silas. Na época de formação começam os romanos a receber a influência da Grécia. Sofrendo a influência de uma literatura já formada, a literatura romana apresenta neste período um relativo desenvolvimento, aparecendo ao mesmo tempo a prosa e a poesia. A influência grega foi combatida por uma parte da aristocracia, mas favorecida por outra. Aparecem nesta época, na poesia: Tito Lívio, Hévio, Ênio. Nas fábulas surgem Plauto e Terêncio. É desta época o começo da sátira, com Lucílio. Na prosa temos: Flávio, Quinto Cláudio e outros. Naoratória citaremos: Catão, Cornélio Graco, etc. Entre os jurisconsultos destaca-se Múcio, que também foi orador.

Período de apogeu - Vai desde Silas até Augusto. Neste período podemos distinguir duas fases. Na 1ª fase (de Cícero) toma grande impulso a eloqüência; na segunda (de Augusto), a poesia. Neste período destaca-se Catulo na poesia; Cícero deu um formidável impulso à retórica; aparece também Varrão, com grande número de obras; historiadores notáveis apresentam-se, como César, Cornélio Nepos e outros.

Período de Augusto - É a época de esplendor das letras romanas. A paz e a prosperidade substituem as guerras civis. Com a proteção dispensada aos homens de letras, a literatura toma grande impulso. Caiu em parte a eloqüência, mas em compensação a poesia atingiu o seu mais alto ponto de culminância. São desta época: Virgílio, Horácio e Ovídio, que sobressaem entre outros; e na prosa surgem Tito Lívio e Rutilus Lupus.

Período de decadência - Nesta época aparece a fábula, tendo como principal representante Fedro. Na História, Tácito, Quinto Cúrcio, Plínio. No romance, Petrônio. Depois de Marco Aurélio a decadência acentua-se sobremodo. Entretanto ainda surgem alguns literatos, notando-se na poesia Cláudio, bastante inferior aos poetas do período do apogeu, Marcellus, Donato e outros.

É nas letras jurídicas que este período mais se destaca, apresentando-se jurisconsultos notáveis, como Ulpiano, Papiniano e Paulo. Neste tempo são elaborados inúmeros códigos, dentre eles o Código Gregoriano.